Evolução histórica do direito do trabalho no brasil e no mundo princípios especiais do direito do trabalho

Universidade Federal de Sergipe

Maria Valentina Santos

Evolução Histórica do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo
Princípios Especiais do Direito do Trabalho

São Cristóvão
2010
Resumo

1- Evolução Histórica do Direito do Trabalho no Brasil e no Mundo

O trabalho, durante muito tempo, esteve associado à idéia de sofrimento, e na antiguidade, o modo de produção se constituía na escravidão. O escravo não era sujeito de direito, e sim objeto de direito, não aferindo-o como gozador de direitos. Nesse período, portanto, não tem como se falar em Direito do Trabalho. Em um segundo momento surge a servidão, que tem um grau de liberdade superior e lhe é reconhecido a titularidade de direitos. Porém, como a servidão sofre um impacto por conta do renascimento das cidades, surge uma nova forma de organização: as corporações de ofício. As corporações tinham três níveis hierárquicos precisos, aos quais só permitia-se trabalhar quem fizesse parte dela. São eles: os aprendizes, os companheiros e os mestres, de forma crescente. As corporações foram extintas em 1791 pela lei de Chapelier, designando assim, a primeira revolução industrial. Ao longo da história são conhecidas três revoluções (Na primeira, o vapor d’água, na segunda, a eletrecidade e o carvão, e na terceira a energia atômica e o carvão). Essa revolução causou profundas mudanças na vida das pessoas, no âmbito econômico e social. Então, se a mão-de-obra era substituída pela máquina, que por sua vez impulsionava a produção, paralelamente, ocasionava o desemprego. Além disso, as jornadas de trabalho não tinham intervalos, os acidentes de trabalho eram constantes e havia o trabalho da mulher e do menor. Assim, a sociedade se dividia em burguesia e ploretariado. Daí, surgem as primeiras revoltas. Os trabalhadores diziam que a culpa por toda aquela miséria eram das máquinas, então destruíam-nas, na esperança de terem seus empregos de volta.