Direito do Trabalho - Slides de Aula

DIREITO DO TRABALHO I
AULA 01
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO
E DO DIREITO DO TRABALHO
Bibliografia utilizada para a Aula: Instituições de Direito do Trabalho – Arnaldo
Sussekind; Direito do Trabalho – Sergio Pinto Martins.

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EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO
TRABALHO

• O Direito do Trabalho é de formação legislativa e científica recente. O trabalho, porém, é tão antigo quanto o homem.
• Inicialmente, foi considerado na Bíblia, como castigo.
• 1ª forma de trabalho:
ESCRAVIDÃO: Escravo = coisa.
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DO TRABALHO
• Luta para defesa pessoal
• Fabricação de armas e instrumentos de defesa: início da atividade artesanal.
• 1º: Matança dos adversários. 2º: Utilização dos prisioneiros como escravos para a utilização de seu trabalho.
• Grécia: fabricações de flautas, facas e ferramentas agrícolas e de móveis;
• Roma os grandes senhores possuíam escravos de várias classes, tais como músicos, filósofos, pastores e até gladiadores. • Lex Aquilia (284 a.C) que deu origem a responsabilidade subjetiva também considerava o escravo como coisa e via o trabalho como um ato desonroso.
• Aristóteles: para que se conseguisse cultura, era necessário ser rico e ocioso e que isso não era possível sem a
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escravidão.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO
TRABALHO
• Conquista da liberdade: gratidão dos senhores pela prestação de serviços relevantes ou em sinal de regozijo em dias festivos. Ganhando esta liberdade esses homens não tinham outro direito senão o de trabalhar nos seus ofícios habituais ou alugando-se a terceiros, através da locatio conductio.
• Locatio conductio: regular a atividade de quem se comprometia a locar suas energias em troca de pagamento. Três formas:

• a) locatio conductio rei: arrendamento de uma coisa; • b) locatio conductio operarum: locação de serviços; • c) locatio conductio operis:entrega de4 uma obra ou resultado mediante pagamento.

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