Evolução do casamento no brasil

Origem da família

1º - Acasalamento – Perpetuação da espécie humana • Casamento – Organização dos vínculos interpessoais • Comunidade rural – Unidade de produção • Nucleo familiar hierárquica e patriarcal • Revolução Industrial – Ingresso da mulher no mercado de trabalho, • Urbanização – As pessoas mudavam-se para as cidades, em busca de trabalho nas empresas que surgiam • Fortalecimento de vínculos afetivos

Evolução legislativa do direito das famílias

1. – Declaração dos Direitos Humanos • Família – Núcleo estrutural – Base da Sociedade, dando muita importância a instituição familiar

2. – Código Civil de 1916 • Família – Matrimonio – Indissolúvel – Reconhecia apenas família originada pelo matrimonio, não havia divorcio, paternidade efetiva, somente considerada o matrimonio, sendo esse indissolúvel

3. – Estatuto da mulher casada • Lei 4121/62 • Plena capacidade à mulher casada – • Bens reservados à mulher – frutos de seu trabalho – mesmo assim a mulher era submissa, sempre abaixo do homem, com menores direitos Havia apenas o desquite, podia separar, mas não poderia casar novamente

4. – Lei 6515/77 • Instituiu o divórcio – O desquite foi substituído por separação judicial • Extinção da família sacralizada –forte influencia da igreja católica, sendo contra a separação como é ate hoje

5. – Constituição de 1988 • Constitucionalização do direito de família – foi aqui nesse ponto que apareceu vários princípios constitucionais que passam a ser adotados no direito de família. Homem e mulher iguais perante a lei, não existindo extinção entre homem e mulher no casamento, os filhos também não tem diferenças se são homens ou mulheres, de sangue (biológicos) ou afetivos (adotados), união estável, dentre outros

6 – Código Civil 2002

trouxe varias modificações para acompanhar a constituição, entretanto, existem vários temas