Evoluçao do Constitucionalismo

7160 palavras 29 páginas
Acompanhando a evolução do constitucionalismo outro ponto desse fenômeno foram o chamados contratos de colonização um grande marco na história das Colônias da América do Norte. Segundo Ferreira Filho, os peregrinos, ao chegarem na América, de forma pacífica e com intenção de igualdade, não encontraram poderes estabelecidos, os próprios peregrinos resolveram estabelecer por mútuo consenso, as normas que deveria prevalecer. Esses contratos foram firmados pelos chefes de família a bordo do Mayflower, o Célebre. Compact. (1620), que estabeleceram as Fundamental Orders of Connectecut. (1639), ratificadas pelo rei Carlos II, que as inseriu à Carta Outorgada em 1662. Caracterizando a ideologia de aplicabilidade e organização do governo pelos próprios governados, que evidência a idéia de constituição². Dando assim ensejo a primeira constituição escrita (1787) , formal dotada de supremacia, dando em seguida o surgimento do controle difuso de constitucionalidade (1803), no caso MarburY vs. Madison, proferida pelo Presidente da corte, Marshal essa decisão foi a primeira a declarar a inconstitucionalidade de uma lei. O terceiro foi o fortalecimento do poder judiciário, em seguida houve mais uma inovação criou-se o federalismo e o presidencialismo. A última característica uma das mais importantes foi a Declaração do Estado de Virgínia( Virgínia Bill of rights), em 1776, Direitos e Garantias Fundamentais. Desse modo, Kildare visualiza como idéia de constitucionalismo Americano, independente dos contratos de colonização (Compact e as Fundamental Orders of Connecticut), a Declaration of Rights do Estado de Virgínia, de 1776, seguida pelas Constituições das ex-colônias britânicas da América do Norte, em 1781 a Constituição da Confederação dos estados Americanos. Ao passar do tempo o constitucionalismo foi sofrendo mutações, logo deu ensejo ao constitucionalismo moderno, que surgiu por volta do século XVII, com regras próprias,

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