A evolução da teoria constitucional e as perspectivas para o constitucionalismo do futuro

FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE
REDE DE ENSINO DOCTUM

Disciplina
Teoria da Constituição
Curso
Direito
Período
2º
Turma
A 1-Tema:

2 - Fonte

A evolução da teoria constitucional e as perspectivas para o constitucionalismo do futuro
Artigo: Francisco Guilney Bezerra de Carvalho Ferreira
Publicado em 12/2013. Elaborado em 11/2013

Resumo: De acordo com a leitura do presente artigo, pode se observar que a ciência do Direito evolui em uma constância, influenciada pelo Neoconstitucionalismo, provocando assim diversas alterações nas normas jurídicas e em suas interpretações. É de grande relevância a contribuição do Direito Constitucional na organização de uma sociedade, pois, pressupõe que o homem criou o Estado como meio de organização social, sendo as concepções de Estado decorrentes dos avanços das Constituições. Com a evolução das sociedades, aumenta se também os interesses e necessidades, questionando se a forma de governo soberano e centralizada, onde o poder era mantido nas mãos do imperador. Inicia se então os movimentos em busca da descentralização do poder e a garantia dos direitos individuais, dando início ao movimento constitucional. Inicialmente, os direitos garantidos eram os fundamentais, ou seja, de primeira geração, formando assim o Estado liberal. O Estado se ausentava das garantias dos direitos fundamentais e os movimentos não tinham força normativa, sendo apenas documentos de cunho político. Após a 2ª guerra mundial, inicia se outro movimento constitucional, o de segunda geração. As guerras geraram uma exorbitante desigualdade social, questionando se então o Estado Liberal. Os direitos de segunda geração objetivavam os direitos sociais, pois a garantia dos direitos fundamentais já não era suficiente. Criou se então o Estado, que para garantir os direitos mínimos sociais, visualizou o positivismo do Direito. No entanto, o liberalismo europeu evidenciava a falta de interpretação