Etica na sala de aula

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ÉTICA: SOCIEDADE DE ADVOGADOS




Trabalho de Direito Civil da Universidade de Taubaté – UNITAU, sendo exigência para composição da nota do 2º. semestre do curso de bacharelado em Direito.


Prof. Dr. Avelino Alves Barbosa Júnior







UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ-UNITAU
TAUBATÉ – 2012

Processo E-1.842/99
Relator: Dr. João Teixeira Grande
Revisor: Dr. Osmar de Paula ConceiçãoJunior
Presidente: Dr. Robson Baroni

Data: 18/3/1999
Trabalho de Ética Profissional – dia 11/4/2012 - apresentado por:
Relator: Geraldo Vicente de Mello
Revisor: Roberto de Oliveira Pinto
Presidente: Jose Antonio Miranda
Defensor: Hideyoshi Tanaka

Sequência e apresentação do trabalho:
01 - O Relator abrirá os trabalhos lendo as acusações que pesa sobre a EMPRESA X;
02 – Passa-se apalavra para o defensor da EMPRESA X;
03 – O Relator retoma a palavra e profere seu voto;
04 – O Revisor toma a palavra e profere seu voto;
05 – O presidente do Tribunal dá seu parecer e profere seu voto.


01 - COM A PALAVRA O RELATOR: GERALDO VICENTE DE MELLO
O TRIBUNAL DE ÉTICA FORMADO PELOS ALUNOS DE DIREITO DO 5ºD, DA UNITAU, COORDENADO PELO PROFESSOR AVELINO, REÚNEM-SE PARAAPRECIAÇÃO DO PROCESSO 1.842/99.
EM DISCUSSÃO, PROCESSO 1.842/99
Associação utiliza nome de fantasia, constituída sob a forma de cooperativa.
01) Utiliza-se de abreviação da razão social semelhante a respeitável entidade.
02) Anuncia indiscriminadamente, via internet, os serviços jurídicos de “disk-direto” caracterizando mercantilização e captação de clientela;
03) Faz a cobrança do disk-direto pormeio de mensalidade via bancária, sem regulamentação e sem autorização das autoridades.

Passo então, a palavra ao Dr. Tanaka que fará a defesa da prática aplicada pela referida empresa, e, gostaria de saber, como o senhor vê a possibilidade legal da implantação do Sistema de Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica por telefone – o tal “disk-direito”?


02 – COM A PALAVRA O DEFENSOR –HIDEYOSHI TANAKA
Senhor Presidente do Tribunal de Ética, relator, professor e classe. Venho na qualidade de patrono (advogado) dos réus, interpor a defesa.

Inicialmente, é importante destacar que a presente associação presta assessoria jurídica com ética e zelo pela nobre profissão e nunca houve sequer reclamação da qualidade do serviço prestado. A sociedade presta serviços jurídicos durantetodas as fases dos processos e em todos os ramos do direito.

A reclamação feita pelo escritório Rodrigues e lobo brito associados não procede quanto ao serviço de disk-direto que caracterizaria a insegurança dos clientes quanto ao atendimento de pessoas não habilitadas e consequentemente a mercantilização da consultoria jurídica. Diferentemente daquilo que autor diz, nosso escritório écertificado por empresa de auditoria externa que atesta para todos os fins que somente advogados atendem a consulta de clientes via telefone ou chat via internet. No site procuramos o sigilo profissional de nossos colaboradores para fins específicos de segurança. Sabendo dos riscos inerentes à esta exposição.

Atendemos a 200 clientes que contribuem mensalmente com R$ 1.000,00 (mil reais) que lhesgarante o pronto atendimento por até 5 horas mensais. Todos os atendimentos são controlados por software específico que, mediante contrato escrito, são registrados e gravados para serem discutidos e fornecidos, sempre, a melhor solução para o problema apresentado.

Nossa forma de trabalho garante que, qualquer advogado possa prosseguir o atendimento, garantido ao cliente, sempre a assistêncianecessária.

Esta assistência é garantida por 20 advogados associados e com experiência variável, desde recém-formados até advogados extremamente experientes.

Para garantir a manutenção do corpo jurídico, é garantida aos advogados, minimamente, os salários-base da OAB e em caso de postulação nos processos, 50% da sucumbência ficando outros 50% da sucumbência para a sociedade.

A forma...
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