Etica na pesquisa

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Ética na pesquisa
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Resumo
Este módulo introduz os conceitos éticos que fornecem o
suporte ao processo de tomada de decisão no campo de pesquisas
envolvendo participantes humanos. O capítulo discute os principais
aspectos sobre os quais as pessoas envolvidas em pesquisa e em
ética na pesquisa devem estar atentas. A ética sem entendimento do
contexto histórico e legal faz pouco sentido.Por isso, esse módulo
começar com uma breve história da ética na pesquisa e terminar
com uma abordagem panorâmica das diretrizes éticas na África do
Sul e no contexto internacional relativas à pesquisa envolvendo
participantes humanos.
Introdução
Este módulo introdutório é o mais teórico dentre todos os
demais publicados neste livro. Somente as informações teóricas mais
essenciais para aformação de um membro de comitê de ética em
pesquisa foram incluídas. O módulo pode, inclusive, ser comparado
a um curso rápido de tomada de decisões éticas. É possível
aprofundar alguns dos conceitos aqui discutidos, caso seja do
INTRODUÇÃO À ÉTICA EM PESQUISA
Udo Schüklenk
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interesse particular de cada leitor, muito embora esta bibliografia
adicional não seja um pré-requisito para acompreensão deste
módulo. Outra fonte de informação complementar do módulo são
as referências disponíveis online e as diretrizes e normas
internacionais. Assim como a bibliografia adicional, não é preciso
ler todos estes documentos, mas a sistematização da informação
permitirá consultas futuras em caso de dúvida.
Um Histórico da Ética na Pesquisa
O debate em torno da ética na pesquisa cresceuamplamente
no mundo em virtude das revelações das terríveis experiências
médicas nos campos de concentração do Terceiro Reich. Nos
campos de concentração, os médicos nazistas assassinavam ciganos
gêmeos adolescentes para estudar as razões de alguns deles terem
olhos de diferentes cores. Do mesmo modo, prisioneiros de guerra
eram forçados a beber água do mar para que se averiguasse quantotempo um ser humano seria capaz de sobreviver sem água potável.
Mas mesmo fora do contexto do nazismo, temos outros exemplos
espantosos.
Um oncologista sul-africano conduziu um experimento que
incluía mulheres com câncer em estado terminal, injetando-lhes
doses quimioterápicas acima dos níveis suportáveis pelo organismo,
sem que elas fossem informadas disso e sem submeter o estudo a
um comitêde ética na pesquisa propriamente constituído. Na Nova
Zelândia, foi negado a mulheres o acesso ao tratamento já disponível
para câncer cervical. Elas jamais tiveram a chance de dar seu
consentimento livre e esclarecido de forma voluntária para participar
da pesquisa. Ou seja, muitas dessas mulheres morreram, quando
poderiam ter sobrevivido se tivessem sido submetidas ao tratamentoestabelecido. Nos Estados Unidos, em uma série de estudos,
prisioneiros foram contaminados com malária, febre tifóide e cólera
sem que tivessem se predisposto voluntariamente a correr tal risco.
Na África do Sul, em uma recente pesquisa com o propósito de
Ética na pesquisa
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avaliar a eficácia da administração terapêutica de um medicamento
para a redução da transmissão do vírus do HIV para os fetosde
mulheres grávidas, os pesquisadores utilizaram um controle com
placebo ao invés dos métodos terapêuticos já comprovados e
exigidos internacionalmente (os famosos padrões-ouro de
tratamento).1
Algumas perguntas são objeto de preocupação por parte
daqueles que estão envolvidos profissionalmente no estudo da ética
na pesquisa: quais deveriam ser os objetivos clínicos adequados
paranortear um estudo? É defensável o uso de controle com placebo
em pesquisas envolvendo pacientes terminais? Pode existir, de fato,
um ponto de equilíbrio clínico? É aceitável incluir mulheres em idade
reprodutiva em experimentos clínicos? Devemos aceitar que
prisioneiros e populações confinadas em campos de refugiados
participem de pesquisas clínicas não-terapêuticas? Qual a resposta
ética...
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