etica formal

15242 palavras 61 páginas
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO-NPGA
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AVANÇADA-CPA
CURSO: ESPECIALIZAÇÃO EM AUDITORIA FISCAL CONTÁBIL

ÉTICA SEFAZ
Código de Ética para o Grupo Fisco

LIANE RAMOS SAMPAIO
SANDRA MARIA SILVA NOYA
OTÁVIO SANTOS DE CARVALHO

Julho/2001

Agradecimentos

Agradecemos à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia por patrocinar este curso e em especial, à ajuda fornecida pela Doutora Elizete Passos que nos ensinou a dar os primeiros passos rumo ao empolgante mundo das dissertações acadêmicas. SUMÁRIO

PÁGINAS

INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – VISÃO PANORÂMICA DO AMBIENTE SEFAZ
1. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL................................................................................. 10
2. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA................................................................... 11
3. SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL FISCO.......................................................................... 13

CAPÍTULO II – NORMAS DE CONDUTA NO SERVIÇO PÚBLICO

PRIMEIRO PARTE
1. CONCEITUAÇÃO GERAL -ÉTICA E MORAL ................................................................................... 18
2. ÉTICA PROFISSIONAL ........................................................................................................................ 20
3. ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS......................................................................................... 22
SEGUNDA PARTE
1. NORMAS DE CONDUTA DE ÉTICA EXISTENTES NA SEFAZ ...................................................... 23
TERCEIRA PARTE
1. CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL.................................................................................................. 39
2. CÓDIGOS DE ÉTICA DE GRUPO FISCO NO BRASIL........................................................................ 45

CAPÍTULO III – PERFIL ÉTICO DOS AGENTES FISCAIS
1. CONSIDERAÇÕES SOBRE O

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