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Etapa 2
Passo 1 (Equipe)
Ler o Título I – Da posse, Capítulo I – Noções Gerais sobre a Posse, Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do PLT – 461 (Curso de Direito Civil Brasileiro, Volume 5, Direito das Coisas, Autor: Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva).
Esta leitura deve ter por finalidade a compreensão da definição de Posse, suas teorias e a diferença entre posse e detenção.
Após a leitura do texto acima indicado, refletir e responder às seguintes perguntas:
1. Definir posse.
R. É uma situação de fato em quem uma pessoa, independente de ser ou não proprietária exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. Assim tal como faz o proprietário, o locatário, o comodatário, o usufrutuário, o administrador, o inventariante e o sindico. Consiste na relação intrínseca que o possuidor tem com a coisa, como se senhor dela fosse. Entre as diversas teorias a respeito consiste na idéia de com intenção ou não de ser dono da coisa, direta ou indiretamente sobre ela, ou ainda buscando um fim econômico ou social, onde para sua caracterização dois elementos de suma importância são o corpus e o animus.
2. Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse?
R. Teoria subjetiva de Savigny, Teoria objetiva de Ihering e Teorias sociológicas.
3. Explicar cada uma das teorias da posse citadas acima.
R. Para Savigny posse é o poder da pessoa dispor fisicamente de alguma coisa com a intenção de tê-la para si e reavê-la de terceiros. Seus elementos estão compostos pelo corpus, apreensão física da coisa, uma relação natural entre pessoa e a coisa, e o animus, onde a coisa deverá ser possuída por aquele que tem a intenção de tê-la e mantê-la consigo, desde que não a obtenha de modo ilícito.o indispensáveis. Para Ihering não é necessário corpus e animus para definir o conceito de posse, somente um dos elementos justificaria a coisa, ou seja, um implica, necessariamente, no outro.Para ele, posse é o exercício dos poderes da