ESTUDO DO DIREITO

1. Ana e Roberto são casados há 23 anos. Ana relata que Roberto sempre foi um parceiro ciumento e que demonstra um comportamento controlador desde a época de namoro dirigido, sobretudo, às roupas usadas por Ana, seu comportamento em público e ao seu contato com outros homens. Com o casamento, a convivência, chegada dos filhos e vivência de problemas comuns à vida familiar (educação dos filhos, questões financeiras dentre outras), o comportamento de Roberto passou a ser violento em relação à Ana. O comportamento controlador de Roberto se acirrou e as agressões verbais logo evoluíram para agressões físicas inicialmente tapas e depois socos, empurrões, pontapés contra Ana, muitas vezes cometidos na presença dos filhos de ambos. Após anos se sofrimento, Ana resolveu prestar queixa contra o marido, visto que ultimamente as agressões vinham acompanhadas de ameaças de morte contra ela. Em seu depoimento, Roberto justificava suas agressões contra a esposa alegando perda do controle de suas próprias ações frente ao nervosismo, aos problemas que enchiam sua cabeça, e ao comportamento de Ana, a quem considerava desobediente e lerda para os serviços domésticos. [Caso fictício adaptado de atendimentos realizados em Centros de Referência de Atendimento à Mulher]
Analise o caso apresentado utilizando os conceitos de gênero e de violência de gênero, seguindo o seguinte roteiro:
• Descreva o conceito de gênero.

É a construção cultural coletiva dos atributos da masculinidade e feminilidade. Esse conceito foi proposto para distinguir-se do conceito de sexo, que define as características biológicas de cada indivíduo.
Para tornar-se homem ou mulher é preciso submeter-se a um processo que chamamos de socialização de gênero, baseado nas expectativas que a cultura tem em relação a cada sexo. Dessa forma, a identidade sexual é algo construído, que transcende o biológico.
O sistema de gênero ordena a vida nas sociedades contemporâneas a partir da lingua¬gem, dos símbolos, das