Estudo dirigido cosméticos

lefttopUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
DISCIPLINA: COSMÉTICOS FAR0014
ESTUDO DIRIGIDO SOBRE A RDC 04 de 30/01/2014 e Parecer Técnico da
CATEC
1- De acordo com a legislação em estudo, qual a definição de produtos de Grau 1 e Grau 2? Para esses produtos serem lançados no mercado quais os procedimentos que devem ser realizados para os produtos de Grau 1 e 2?
Produtos de Grau 1: são produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes cuja formulação cumpre com a definição adotada no inciso I do Art. 4º da RDC 04 de 30/01/2014 e que se caracterizam por possuírem propriedades básicas ou elementares, cuja comprovação não seja inicialmente necessária e não requeiram informações detalhadas quanto ao seu modo de usar e suas restrições de uso, devido às características intrínsecas do produto,
Produtos de Grau 2: são produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes cuja formulação cumpre com a definição adotada no inciso I do Art. 4º da RDC 04 de 30/01/2014 e que possuem indicações específicas, cujas características exigem comprovação de segurança e/ou eficácia, bem como informações e cuidados, modo e restrições de uso
Os produtos de grau 1, estão sujeitos ao procedimento de notificação, enquanto os produtos de Grau 2 estão sujeito ao procedimento de registro (normal e/ou simplificado).
2- Para os produtos de Grau 1 não há necessidade de comprovar a eficácia e/ou segurança. Você concorda com essa afirmativa? Justifique sua resposta.
Sim. Porque a classificação da RDC 04 de 30/01/2014 leva em consideração as características intrínsecas do produto bem como a probabilidade de ocorrência de efeitos não desejados devido ao uso inadequado do produto, sua formulação, finalidade de uso, áreas do corpo a que se destinam e cuidados a serem observados quando de sua utilização.
3- Na tabela abaixo identifique, com um X, os produtos que fazem parte (de acordo com a legislação) em Grau 1 e Grau 2.
TIPO DE