Estudo de impacte ambiental

os

ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL MAFCOM (ANGOLA), LDA.
EMBALAGEM E COMÉRCIO DE LEITE E AFINS RELATÓRIO TÉCNICO

Requerente: Mafcom (Angola), Comércio Geral, Lda. Executante: AMBIBLUE – Estudos & Projectos Ambientais Angola, Janeiro de 2013
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MAFCOM (ANGOLA), COMÉRCIO GERAL, LDA. Estudo de Impacte Ambiental – RT Viana, Angola

ÍNDICE
ÍNDICE ........................................................................................................................................ 2 1. 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5. 2. 3. 3.1. 3.2. 3.3. 3.4.
3.4.1. 3.4.2. 3.4.3. 3.4.4. 3.4.4.1. 3.4.4.2. 3.4.4.3. 3.4.4.4.

INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 5 MOTIVO DE REALIZAÇÃO DO EIA .................................................................................... 6 LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS EM VIGOR ...................................................................... 6 ANTECEDENTES DO EIA ................................................................................................ 7 METODOLOGIA DO EIA .................................................................................................. 7 ESTRUTURA DO EIA...................................................................................................... 8 OBJECTIVOS E DEFINIÇÃO DO PROJECTO .............................................................. 9 DESCRIÇÃO DO PROJECTO ..................................................................................... 10 IDENTIFICAÇÃO DA ACTIVIDADE EXERCIDA ...................................................................... 10 LOCALIZAÇÃO ............................................................................................................ 10 ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO .................................................................................. 10 CARACTERIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO COMERCIAL ............................................................. 12