Estudante

1. TEORIA MONÍSTICA

Também chamada do estatismo Jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito confundem-se a uma só realidade. Para os monistas só existe o direito estatal, pois não admitem eles a idéia de qualquer regra jurídica fora do Estado. O Estado é a fonte única do Direito, porque quem dá vida ao Direito é o Estado através da “força coativa” que só ele dispõe.

2. TEORIA DUALÍSTICA

Também chamada pluralística, que sustenta ser o Estado e o Direito duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis. Para os dualistas o Estado não é a fonte única do Direito nem com este se confunde. O que provém do Estado é apenas uma categoria especial do Direito: o direito positivo. Mas existem também os princípios de Direito Natural, as normas de direito costumeiro e as regras que se firmam na consciência coletiva, que tendem a adquirir positividade e que, nos casos omissos, o Estado deve acolher para lhes dar jurisdicidade. Além do direito não-escrito existe o Direito Canônico, que independe da força coativa do poder civil, e o Direito das associações menores, que o Estado reconhece e ampara.
Afirma essa corrente que o Direito é criação social, não estatal. O Direito assim é um fato social em continua transformação. A função do Estado é de positivar o Direito.

3. TEORIA DO PARALELISMO

Segundo o qual o Estado e o direito são realidades distintas, porém necessariamente interdependentes. Esta terceira corrente adotou a graduação da positividade jurídica, defendida com raro brilhantismo pelo eminente mestre de Filosofia do Direito na Itália, Giorgio Del Vecchio.
Reconhece a teoria do pluralismo a existência do direito não-estatal, sustentando que vários centros de determinação jurídica surgem e se desenvolvem fora do Estado, obedecendo a uma graduação de positividade. A teoria do paralelismo completa a teoria pluralista, e ambas se contrapõem com vantagem a teoria monísta.

1. TEORIA DA ORIGEM FAMILIAR

Esta teoria, de todas a mais