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(CESPE_ANALISTA PROCESSUAL_TJRR_2006)
A respeito dos crimes contra a pessoa, julgue os itens.

1. O delito de homicídio é crime de ação livre, pois o tipo não descreve nenhuma forma específica de atuação que deva ser observada pelo agente.
GABARITO: C

2. Tentado ou consumado, o homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa é crime hediondo, recebendo, por conseqüência,tratamento penal mais gravoso.
GABARITO: C

3. No crime de rixa, a co-autoria é obrigatória, pois a norma incriminadora reclama como condição obrigatória do tipo a existência de pelo menos três autores, sendo irrelevante que um deles seja inimputável.
GABARITO: C

4. Para a caracterização do crime de calúnia, é imprescindível a imputação falsa de fato determinado e definido na lei como crime oucontravenção penal.
GABARITO: E

5. Suponha que Joaquim, mentalmente são, praticou, em estado de inconsciência, um homicídio, advindo da ingestão excessiva, porém voluntária, de bebida alcoólica. Nessa situação, Joaquim deverá responder pelo homicídio e poderá ter a pena reduzida de um a dois terços.
GABARITO: E

(CESPE_OAB-ES-I_2006)
No que se refere aos crimes contra a honra, julgue ositens.
6. A calúnia é a falsa imputação a alguém de fato definido como crime.
GABARITO: C

7. Na injúria, não se imputa fato determinado, mas se formulam juízos de valor, exteriorizando-se qualidades negativas ou defeitos que importem menoscabo, ultraje ou vilipêndio de alguém.
GABARITO: C

8. O crime de difamação consiste na imputação de fato que incide na reprovação ético-social, ferindo,portanto, a reputação do indivíduo, pouco importando que o fato imputado seja ou não verdadeiro.
GABARITO: C

9. A imunidade processual, conferida aos advogados pela Constituição da República e pelo Código Penal, abrange o delito de calúnia.
GABARITO: E

(CESPE_EXECUÇÃO DE MANDADO_TJDF_2003) Julgue o item.
10.Se três indivíduos iniciarem luta desordenada, agindo uns contra os outros eocasionando lesões corporais recíprocas, e dois deles forem comprovadamente inimputáveis, tal comprovação impossibilitará a configuração do delito de rixa.
GABARITO: E


(CESPE_OAB_II_2006_CADERNO-A) Julgue o item.
11. Uma gestante, sóbria, estando na direção de seu veículo automotor, colida, culposamente, com um poste, causando, em razão do impacto sofrido, o aborto. Nessa situação, a conduta dagestante não gera responsabilidade, haja vista a inexistência de previsão legal para a modalidade culposa de aborto.
GABARITO: C

(CESPE_PROMOTOR_MPE-TO_2004) Julgue o item.
12. No interior de um bar, iniciou-se uma briga entre integrantes de duas torcidas. Júlio, que a tudo assistia, passou a desferir socos e pontapés nos contendores, sendo que um deles veio a sofrer ferimentos de natureza grave,causados por outro contendor. Nessa situação hipotética, a conduta praticada por Júlio caracteriza-se como crime de lesão corporal grave.
GABARITO: E

(CESPE_JUIZ SUBSTITUTO_TJMT_2004) Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca dos crimes contra a vida, seguida de uma assertiva a ser julgada.
13. Aldo é o único herdeiro de s u a irmã Sofia, que sofre dedepressão. Induzida por Aldo, Sofia tentou tirar sua própria vida, cortando os pulsos. Levada para o hospital pela empregada da casa, recebeu tratamento imediato, tendo sofrido lesões corporais leves. Nessa situação, Aldo responderá pelo crime de participação em suicídio.
GABARITO: E

14. Bernardo, trafegando com seu veículo em estrada de pouco movimento, verificou que, às margens da rodovia,encontrava-se, caída, uma vítima d e atropelamento. Tendo importante reunião de trabalho a se iniciar dentro de meia hora, não prestou assistência à vítima. Terminada a reunião, arrependeu -se, voltou ao local onde a vítima se encontrava e providenciou sua condução para um hospital. Nessa situação, a conduta posteriormente praticada não elide a responsabilidade penal de Bernardo, que poderá responder...
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