Estrutura educacional no brasil

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP

CURSO PEDAGOGIA

ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

ANTONIA FURTADO DA SILVA RA 413976
FERNANDO BRITO DE ALMEIDA RA 421748
GISLENE FERREIRA DA SILVA RA 439402
ISLANA MARIA SOARES DOS SANTOS RA 413979
MARLI MARIA DA COSTA DAVID RA 413978

PROF. ME.DJALMA SILVEIRA

SÃO SEBASTIÃO, 20/03/2013
Introdução

Esta pesquisatem como objetivo conhecer a Organização da Educação Nacional e a Estrutura dos Sistemas de Ensino. Conforme estabelece a Constituição Federal (art. 211) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº9.394/96, nos artigos de seu título V.Com base nesses pressupostos identificara Estrutura da Educação no Brasil em todos osâmbitos: Federal, Estadual e Municipal. Verificar se o Brasil tem um sistema único de ensino, analisar responsabilidades, problemáticas e propostasde cada sistema. Analisar e verificar a viabilidade da Educação à distância.

Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil

A estrutura e o funcionamento da Educação Brasileira decorrem da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB- Lei nº 9394/96). De acordo com artigo 211/ da Constituição Federal (CF), “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”.
A educação escolar compõe-se de: Educação básica, formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental,Médio e Educação Superior. Sendo assim a União organizará o sistema federal de ensino e dos territórios, financiando as instituições de ensino públicasfederais, dando assistência igual a ambos. Os Municípios atuam priorizando o ensino fundamental e a educação infantil. No ensino fundamental e médio os Estados e Distrito Federal agem de forma prioritária. Na organização dos sistemas de ensino a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios definiram formas de cooperar, de modo que assegure e abranja o ensino obrigatório. A educação básica tem por