Estrutura conceptual do snc

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A Estrutura Conceptual do SNC



Principais conceitos:
O Sistema de Normalização Contabilística (SNC) foi proposto em Março de 2007 tendo sido aprovado em 2009 pela União Europeia, segundoo decreto-Lei nº 158/2009 de 13-07-2009. Este plano entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2010, substituindo o antigo Plano Oficial de Contas (POC).
Este sistema foi criado com o intuito de renovar acontabilidade nacional, actualizando e corrigindo o antigo POC.O SNC pressupõe um modelo baseado em princípios e não em regras, aderindo, portanto, ao modelo do IASB (International Accounting StandardsBoard) adoptado na União Europeia, mas garantindo a compatibilidade com as Directivas Contabilísticas Comunitárias. O SNC prevê a existência de dois níveis de normalização contabilística e deadaptação das NIC(IAS) e NIRF(IFRS) (6), bem como das respectivas Interpretações (SIC/IFRIC) (7) , nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, em funçãode dois factores: as necessidades de relato financeiro e a dimensão económica das empresas. O primeiro nível corresponde às NIC(IAS) e NIRF(IFRS) aplica-se às empresas cujos valores mobiliáriosestejam admitidos à negociação num mercado regulamentado de qualquer Estado membro da EU; o segundo nível aplica-se à generalidade das Pequenas e Médias Empresas (PME), que terão de utilizar as NIC(IAS)e NIRF(IFRS) adaptadas às suas menores exigências de relato financeiro e à sua menor dimensão, denominadas de Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) integrantes do SNC.
As principaisdiferenças entre o SNC e o POC são:
* Balanço mais sintético e notas mais importantes;
* Apresentação só do activo liquido;
* Separação entre activos correntes e não correntes;
*Separação entre passivos correntes e não correntes;
* Nova nomenclatura;
* Imobilizações incorpóreas = Activos fixos intangíveis;
* Imobilizações corpóreas = Activos fixos tangíveis;
*...
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