Estrutura conceptual do snc

A Estrutura Conceptual do SNC

Principais conceitos: O Sistema de Normalização Contabilística (SNC) foi proposto em Março de 2007 tendo sido aprovado em 2009 pela União Europeia, segundo o decreto-Lei nº 158/2009 de 13-07-2009. Este plano entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2010, substituindo o antigo Plano Oficial de Contas (POC).
Este sistema foi criado com o intuito de renovar a contabilidade nacional, actualizando e corrigindo o antigo POC.O SNC pressupõe um modelo baseado em princípios e não em regras, aderindo, portanto, ao modelo do IASB (International Accounting Standards Board) adoptado na União Europeia, mas garantindo a compatibilidade com as Directivas Contabilísticas Comunitárias. O SNC prevê a existência de dois níveis de normalização contabilística e de adaptação das NIC(IAS) e NIRF(IFRS) (6), bem como das respectivas Interpretações (SIC/IFRIC) (7) , nos termos do Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, em função de dois factores: as necessidades de relato financeiro e a dimensão económica das empresas. O primeiro nível corresponde às NIC(IAS) e NIRF(IFRS) aplica-se às empresas cujos valores mobiliários estejam admitidos à negociação num mercado regulamentado de qualquer Estado membro da EU; o segundo nível aplica-se à generalidade das Pequenas e Médias Empresas (PME), que terão de utilizar as NIC(IAS) e NIRF(IFRS) adaptadas às suas menores exigências de relato financeiro e à sua menor dimensão, denominadas de Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) integrantes do SNC.
As principais diferenças entre o SNC e o POC são: * Balanço mais sintético e notas mais importantes; * Apresentação só do activo liquido; * Separação entre activos correntes e não correntes; * Separação entre passivos correntes e não correntes; * Nova nomenclatura; * Imobilizações incorpóreas = Activos fixos intangíveis; * Imobilizações corpóreas = Activos fixos tangíveis; * Amortização: