Estimativas preliminares do mercado informal e mão-de-obra disponível em piracicaba-sp, 2005

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Estimativas Preliminares do Mercado Informal e Mão-de-Obra disponível em Piracicaba-SP, 2005

Autores Daniela Sacheto da Silva Clayton Daniel Masquietto Valdir Iusif Dainez

Orientador Francisco Constantino Crocomo

1. Introdução Durante os anos 80 do século XX muito embora a economia brasileira tenha sido submetida a um profundo ajustamento interno para fazer frente as novas condições daeconomia internacional, principalmente, após 1979, não houve um impacto mais profundo sobre o mercado de trabalho. Portanto, mesmo que o desemprego tenha crescido e, em especial, que tenha surgido, pela primeira vez como fenômeno importante no Brasil, o desemprego aberto urbano, não houve uma desestruturação do mercado de trabalho, ou seja, não houve um crescimento muito grande do trabalho precárioe da informalidade no país.

Porém, num mercado de trabalho marcado por profunda heterogeneidade, extrema flexibilidade e elevada assimetria de poder, a forma como se deu a reorientação da política econômica nos anos 1990, não poderia deixar de ter efeitos perversos sobre o mercado de trabalho. Por um lado, houve um aumento assustador das taxas de desemprego e de precarização dos postos detrabalho, o que, em face da insuficiente estrutura de seguridade social existente, torna-se insuportável e perverso para os trabalhadores.

No mercado de trabalho brasileiro, a partir de 1990, houve uma elevação no trabalho informal, sendo esta associada mais a um componente estrutural do que cíclico, isto é, tendo ligação direta com a expansão do setor de serviços e a contração da industria detransformação (ULYSSEA, 2005).

Segundo o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, intitulado "Estado de uma Nação: Instituições Trabalhistas e Desempenho do Mercado de Trabalho no Brasil", o país se apresentava em 2004 como uma das nações com maior grau de informalidade, com seus rendimentos representando 37% do Produto Interno Bruto. Em 2004 o número de trabalhadores sem carteira detrabalho assinada era de aproximadamente 43%, sendo que dessa porcentagem 47% eram das áreas metropolitanas, portanto a questão da informalidade não deve ser focada entre as regiões metropolitanas e as demais, e sim entre trabalhadores com diferentes anos de estudo e entre empresas com maior ou menor número de trabalhadores.

No que diz respeito à escolaridade dos trabalhadores informais existemduas linhas, sendo uma que se centra no consenso de que o grau de escolaridade e o retorno financeiro ao ensino são mais elevados no

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setor formal, ou seja, seguem a linha adotada pela literatura internacional que conclui que os assalariados informais apresentam um nível de escolaridade inferior ao dos formais, enquanto uma segunda linha defende que a partir de 1990 houve uma redução naproporção de trabalhadores formais em todas as faixas de escolaridade, com uma queda mais acentuada do trabalhadores com mais de 8 anos de estudo, ao mesmo tempo que a proporção de trabalhadores informais aumenta, principalmente nas faixas com mais de 11 anos de estudo (ULYSSEA, 2005).

Tendo em vista a urgência do tema, mercado de trabalho e informalidade, a Prefeitura Municipal de Piracicaba,através da Secretaria Municipal da Indústria e do Comércio – SEMIC, passou a demandar por um convênio de cooperação técnica que viesse a caracterizar o perfil dos empregados, nos setores formal e informal da economia, e desempregados do município de Piracicaba – SP, através da sistematização de informações levantadas pelo corpo docente e discente da UNIMEP, mais precisamente do Curso de CiênciasEconômicas da Faculdade de Gestão e Negócios, junto a instituições federais, como Ministério do Trabalho e IBGE e setores da própria Prefeitura Municipal, como o Posto de Atendimento ao Trabalhador e Cadastro. Uma vez que, identificando o potencial de demanda no mercado de trabalho, bem como as deficiências da mão de obra local, pode o poder público conhecer por um lado a característica da demanda...
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