estagios

Regulamento Específico

Programa
Estágios Profissionais

Portaria n.º 92/2011 de 28 de fevereiro, com a redação que lhe foi dada pelas Portarias n.º
309/2012, de 9 de outubro, n.º 3‐B/2013, de 4 de janeiro, e n.º 120/2013, de 26 de março
Versão revista em 26 de março de 2013

ÍNDICE 1.OBJETO ............................................................................................................................................... 3
2.CARACTERIZAÇÃO DO PROGRAMA ESTÁGIOS PROFISSIONAIS ....................................................... 4
2.1 Objetivos ...................................................................................................................................... 4
2.2 Entidades Promotoras ................................................................................................................. 4
2.3 Destinatários ................................................................................................................................ 5
2.4 Orientador de Estágio .................................................................................................................. 7
3.CARACTERIZAÇÃO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL ................................................................................ 8
3.1 Definição e Âmbito ...................................................................................................................... 8
3.2 Contrato de Estágio ..................................................................................................................... 8
3.3 Impostos e Segurança Social ........................................................................................................ 9
3.4 Duração ......................................................................................................................................... 9
3.5 Certificação