ESTAGIO

Termo de Compromisso

Pelo presente Termo de Compromisso de Estágio, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, celebrado entre _________________________, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº. ____________________, com sede na Rua/Av. __________________, nº. ______________, complemento ................. Município .................. , Bairro ....... Estado ........, CEP ............, neste ato denominado(a) PARTE CONCEDENTE, o(a) Educando(a) _____________________________, (qualificar) neste ato denominado(a) ESTAGIÁRIO(A), residente e domiciliado(a) na Rua/Av. _______________________, nº. ____________, complemento ___________________, CEP nº. ....., regularmente matriculado(a) no ________ semestre do Curso de ______________________, Instituição de Ensino Superior mantida pela Associação ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­__________________________ Objetivo – ASSUPERO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. _________________________, com sede na (ENDEREÇO) neste ato denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, representada pelo(a) ______________________ Supervisor(a) de Estágios, têm entre si justo e contratado o quanto segue:

Cláusula 1ª – O presente estágio, não obrigatório, é ato de cunho educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo do(a) educando(a), sem criar vínculo empregatício de qualquer natureza, previsto no respectivo Projeto Pedagógico do Curso.

Cláusula 2ª – O estágio terá início na data de _____/_____/_____ com término em _____/_____/_____, não podendo exceder a 2 (dois) anos, podendo ainda ser denunciado a qualquer tempo, unilateralmente, mediante comunicação por escrito no prazo de _____ dias, ou prorrogado por meio de Termo Aditivo.

Parágrafo único – O horário diário das atividades de estágio será das ____ horas às _____ horas (acrescentar horário de almoço), 6 horas diárias, e totalizando 30 horas semanais, garantindo-se a(o) Estagiário(a), a