Estado

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA BACHARELADO EM DIREITO

Elem Borges Moura

RESUMO

Feira de Santana – Ba 2012

Elem Borges Moura

RESUMO

Trabalho requisitado para a disciplina Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado, 10. período, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana/Ba, sob a orientação do Prof. Dr. Josivaldo Pires de Oliveira.

Feira de Santana – Ba 2012

GAMA, Ricardo Rodrigues. Estado. In: ______. Ciência Política. 5 ed. Curitiba: Juruá, 2009. Cap V.

1. Conceito
A sociedade política ideal não se resume, apenas, em vários indivíduos. Mais que isso, ela exige um grupo de elementos para tomar forma e existir.
A ciência política, por voltar-se para o poder estatal, estará sempre elaborando críticas sobre o Estado. Qualquer uma delas vai tomando forma quando sua essência apresenta os propósitos do que vai ser trabalhado, podendo servir como base para futuros estudos. Todas essas críticas, entretanto, não podem ser entendidas a partir da sua definição, mas, normalmente, elas apresentam um forte indicador da sua definição, não podendo apresentar ideais opostos. Na realidade, porém, os autores podem apresentar ideias que se chocam, cometendo um grande equívoco.
As idealizações de Estado apresentam, principalmente, o elemento subjetivo, a base física ou o poder dos governantes, sendo que normalmente um deles é supervalorizado, atendendo às finalidades idealizadas e caracterizando um momento histórico.

2. Definição
A primeira definição deve enfocar a existência do Estado, a qual marca os atos do indivíduo por essa razão.
Para Sahid Maluf (Teoria Geral do Estado, p.2), o estado é o órgão executor da soberania nacional. Enfoca-se, aqui, uma grande ênfase ao poder excessivo.
Para Francisco Porrúa Peréz (Teoria