Estado Moderno e Democracia

ESTADO MODERNO E DEMOCRACIA

O surgimento do Estado Moderno coincide com a modernização da sociedade que se iniciou no séc. XVI e termina com a Revolução Industrial, tendo como elemento central, a tecnologia e o aumento da produtividade. Esta época é caracterizada pelo surgimento de novos grupos sociais, pela ascensão da burguesia e por uma nova forma de legitimação do poder, o povo e, em consequência, pelos parlamentos.
Dalmo de Abreu Dallari, ensina que, “a ideia moderna de um Estado Democrático tem suas raízes no século XVIII, implicando a afirmação de certos valores fundamentais da pessoa humana, bem como a exigência de organização e funcionamento do Estado tendo em vista a proteção daqueles valores”.
O Estado democrático somente passou a fazer parte do Estado Moderno após o sentimento social de revolta contra o absolutismo e a consequente afirmação dos direitos naturais da pessoa humana e a exigência de organização e funcionamento do Estado. Portanto, foi a partir da evolução do pensamento social, político e jurídico do século XVIII, que surgiu o Estado Democrático.
Rousseau e Locke tiveram grande influência para o desenvolvimento da ideia de Estado Democrático. Nesta seara três grandes movimentos político-sociais auxiliaram na condução do Estado Democrático:
a) Revolução Inglesa: teve grande contribuição de Locke. Os princípios desta revolução foram expressos no Bill of Rights (Declaração Inglesa dos Direitos), de 1689, expressão dos fatos políticos da época que estavam transformando a Inglaterra.
Segundo Dallari, esta Revolução possuía como pontos básicos: 1º) a intenção de estabelecer limites ao poder absoluto do monarca e a influência do protestantismo; 2º) a afirmação do direito natural dos indivíduos que nascem livres e iguais; e 3º) a necessidade de um governo da maioria, para assegurar a liberdade dos cidadãos, exercido pelo Poder Legislativo.

b) a Revolução americana: foi influenciada pelas ideias de liberdade que se propagavam na Europa.