Estado, mercado e desenvolvimento

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Estado, mercado e desenvolvimento: uma nova síntese para o século XXI?1
Robert Boyer

Um debate velho de vários séculos Na origem da economia política já se encontrava o problema do desenvolvimento e a questão do papel específico do Estado e do mercado nesse processo complexo. William Petty, François Quesnay e Adam Smith interrogavam-se: o mercado precisa do Estado? Ou, ao contrário, o vigordo mercado irá privar o Estado de seus atributos? Para favorecer o desenvolvimento é preciso mais ou menos Estado? (Sen, 1988: 10). Três séculos mais tarde, as problemáticas e as respostas em termos de estratégias de desenvolvimento testemunham uma configuração original (Chenery & Srinivasan, 1988). – Em primeiro lugar, a economia política, que se tornou análise e depois ciência econômica,esclareceu notavelmente os conceitos de base, elaborou modelos teóricos do funcionamento de uma economia de mercado, delimitou os determinantes do crescimento a longo prazo e descobriu a diversidade dos fatores políticos, econômicos e sociais que governam a ação do Estado em favor do desenvolvimento. – Em seguida, a história econômica deste meio século passado ofereceu grande número de fenômenosoriginais: novos países foram admitidos no clube das economias desenvolvidas, outros conheceram períodos de estagnação e de crise, desmentindo os prognósticos otimistas feitos a seu respeito e, é evidente, a heterogeneidade das trajetórias nacionais na própria época da mundialização não deixou de renovar as reflexões teóricas (Boyer & Drache, 1996). – Enfim, enquanto a economia do desenvolvimento,construída sobre a hipótese de uma imperfeição dos ajustes de mercado, constituiu-se em um campo autônomo após a Segunda Guerra Mundial, nos anos 80 uma certa reunificação sobreveio, tanto em matéria de teoria – visto que a análise do desenvolvimento tornou-se um ramo da teoria do crescimento – quanto de política econômica em favor do desenvolvimento. Desse modo, por todo o mundo, a maior parte dosgovernos faz sua a posição do Council of Economic Advisers em 1998: “O papel do governo (...) não é o de sustentar o crescimento econômico com o gasto governamental mas, de forma mais sutil, o de oferecer a indivíduos e empresas os instrumentos para que prosperem por seus próprios esforços (...) O uso do governo para complementar, não substituir, o mercado e o setor privado, tem sido a orientaçãofundamental da estratégia econômica desta administração”.
(1) Traduzido do francês por Maria Angélica Pfister. Revisão técnica de Antonio Carlos Macedo e Silva.

Economia e Sociedade, Campinas, (12): 1-20, jun. 1999.

O presente artigo caracteriza a evolução das teorias do desenvolvimento e das estratégias desde 1945 e se interroga sobre as razões da alternância de concepções intervencionistas eliberais, mas sugere sobretudo que os progressos das teorias econômicas renovam as concepções anteriores e favorecem a emergência de uma nova visão para o século que se anuncia.

Controvérsias históricas, convergências recentes Originalmente, os economistas que se interessaram pelo desenvolvimento manifestavam grande ceticismo quanto à capacidade do mercado em promover uma acumulação regular docapital nas economias desenvolvidas, e mais ainda, a convergência em relação a estas por parte dos outros países (Meier 1987). Para os marxistas (Preobrazhenski, 1924) como, posteriormente, os estruturalistas (Prebisch, 1971), a esfera do mercado deve ser limitada, não abrangendo nem os bens de equipamento, nem o crédito. Ao contrário, cabe ao planejamento e/ou à intervenção pública promover umcrescimento respeitoso da autonomia nacional e de um mínimo de justiça social. Os economistas neoclássicos muito rapidamente rebelaram-se contra essa visão, enunciando a idéia que a pobreza dos camponeses do “Terceiro Mundo” estava longe de ser um obstáculo ao desenvolvimento de uma racionalidade de homo-oeconomicus e, por conseqüência, de uma resposta aos sinais de preços que veiculam os mercados...
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