Estado liberal

CIÊNCIA POLÍTICA – AULA 11

ESTADO LIBERAL

|Revisando: |
|pensamento medieval + absolutismo = diminuição do papel do indivíduo |
|humanismo + iluminismo + individualismo = grande valorização do indivíduo |
|revoluções em nome do indivíduo |
|momento pós-revolução = busca-se garantir a posição de primazia conquistada pelo indivíduo – bem como sua liberdade = “liberalismo”: |
|Declarações de Direitos |
|Constituição |
|Inglaterra – Revolução Gloriosa (1688) – Declarações de Direito (várias) |
|EUA – Revolução Americana (1776) – Constituição Americana |
|França – Revolução Francesa (1789) – Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) – Constituição Francesa (1791) |
|Brasil - ? - “Constituição Política do Imperio do Brazil” (1824) |

Características: • defende, por meio da lei, a liberdade como direito intrínseco de todo indivíduo • protege, por meio da lei, o indivíduo contra o arbítrio do governante • garante, por meio da lei, a igualdade entre os indivíduos

Visão de mundo: “a Lei é o centro de tudo”

• Estado Liberal = Estado limitado pelo direito = “Estado de Direito” o melhor definição de Estado