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339 palavras 2 páginas
Sólon
Sólon foi um legislador, jurista e poeta grego antigo, considerado pelos antigos como um dos sete sábios da Grécia antiga e, como poeta, compôs elegias morais-filosóficas.
Fez reformas abrangentes, sem conceder aos grupos revolucionários e sem manter os privilégios dos eupátridas. Criou a eclésia (assembléia popular), da qual participavam todos os homens livres atenienses, filhos de pai e mãe atenienses e maiores de 30 anos.
Sua obra como legislador ou "árbitro da constituição", como o define Aristóteles, se articula em três pontos principais:
1. abolição da escravidão por dívidas;
2. reforma timocrática ou censitária: a participação não era mais por nascimento, mas censitária, através do Conselho de 400 (Bulé).
3. reforma do sistema ático de pesos e medidas.
Membro de uma nobre família arruinada em meio ao contexto de valorização dos bens móveis na pólis ateniense, Sólon se reconstituiu economicamente através da atividade comercial.
Sólon proibiu a hipoteca da terra e a escravidão por endividamento através da chamada lei Seixatéia; dividiu a sociedade pelo critério censitário (pela renda anual) e criou o tribunal de justiça.
Sólon também modificou o código de leis de Drácon, que já não era mais seguido por causa de sua severidade. A punição do roubo, que era a morte, passou a ser uma multa igual ao dobro do valor roubado.

Drácon
Drácon elaborou um rígido código de leis baseado nas normas tradicionais arbitradas pelos juízes. Ele foi considerado o primeiro a fazer leis para os atenienses, uma de suas características era a previsão de penas pecuniárias.
O seu código de leis durou até a época de Sólon, que viveu quarenta e sete anos depois. Sólon reteve, do código de Drácon, apenas as leis relativas ao homicídio.
Consagrava o direito de jurisdição do pai sobre o filho, mas suprimiu a vingança particular. Para os crimes graves, aqueles submetidos ao Areópago, as penas eram a morte ou o exílio. O código escrito por Drácon, contudo, não era

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