Escola que protege: integrando e articulando para a construção de uma cultura de defesa e proteção infanto-juvenil.

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ESCOLA QUE PROTEGE: INTEGRANDO E ARTICULANDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE DEFESA E PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL.
Yaslinny Torres Rocha ¹, Maria Senharinha Soares Ramalho ², Rosa Maria Vilar de Queiroz ³;
Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários/Coordenação de Programas de Ação Comunitária/PROBEX

RESUMO

O Projeto Escola que Protege intervém como um elemento estruturante para aqualificação dos profissionais de educação e membros da rede de proteção dos direitos da criança e adolescente, através da formação para a obtenção de uma atuação adequada, eficaz e responsável, no âmbito escolar, diante das situações de evidências ou suspeita de violências sofridas pelos educandos. É de grande relevância a implementação do Projeto Escola que Protege , considerando que a escolaconstitui espaço privilegiado para a sensibilização da comunidade no sentido de unir esforços na luta contra as múltiplas formas de violência que acometem crianças e adolescentes. O sistema de ensino, redes estadual e municipal, integra o projeto, participando no planejamento, nos cursos de qualificação com no mínimo 80 horas sobre o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, avaliaçãodas atividades e na composição da comissão gestora. O Projeto prever a elaboração pelos cursistas de um Projeto de Intervenção Educacional construído individualmente ou em grupo a ser implementado na escola, como condição básica para a conclusão do curso. Na Paraíba, este projeto vem sendo desenvolvido pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários/Coordenação de Programas de AçãoComunitária da Universidade Federal da Paraíba, desde 2006, contribuindo para tornar a escola um espaço mediador entre o poder público e a comunidade na efetivação da garantia dos direitos de crianças e adolescentes, culminando na capacitação de mais de 1.600 profissionais de 13 municípios.

Palavras - chave: violência, criança e adolescente, escola

INTRODUÇÃO

Projeto Escola que Protege é umaestratégia da política pública de educação para o enfrentamento e prevenção das violências contra crianças e adolescentes, visando à formação continuada de profissionais da educação básica e a produção de materiais didáticos e paradidáticos voltados para a promoção e a defesa, no contexto escolar, dos direitos de crianças e adolescentes. Na Universidade Federal da Paraíba, o projeto é coordenado pelaPró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PRAC), desde 2006.
A realidade da nossa população infanto-juvenil aponta para a necessidade de intensificação e ampliação de ações efetivas, integradas e permanentes direcionadas a prevenção e ao combate a todas as formas de violências contra crianças e adolescentes. São milhares de crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidades,precariedades e carências, expostas a situações de negligências, omissões e violações de direitos que ferem a dignidade humana, comprometem o desenvolvimento integral e suas vidas.
O estado da Paraíba se destaca em violações de direitos infanto-juvenis, de modo especial para a violência sexual e o trabalho precoce. Em relação ao trabalho precoce, estavam em situação de trabalho 69.269 crianças eadolescentes de 5 a 17 anos, sendo: 1.004 na faixa de 05 a 09 anos, 20.581 de 10 a 14 anos, e 47.684 de 15 a 17 anos, segundo dados da PNAD/IBGE 2009.
O Projeto Escola que Protege vem sendo desenvolvido em 13 municípios da Paraíba desde 2006, e já capacitou mais de 1.600 profissionais de educação e da rede de proteção da criança e do adolescente. A escolha dos municípios se baseia na priorizaçãoapresentada na Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, bem como municípios paraibanos que vêm enfrentando denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive sendo apontados na mídia nacional, portanto é nessa perspectiva que o Projeto Escola que Protege se desenvolve.
As ações do projeto constituem estratégias para a...
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