Era uma vez

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MODELO = CONTRATO SOCIAL
Contrato de Constituição de Sociedade Empresária Limitada: XXXXXXXXXXXXXXXXXLTDA.

Pelo presente Instrumento Particular de Contrato Social, os abaixo assinados XXXXXXXXX, nacionalidade ........ estado civil ........(regime).., profissão ........, natural de ........., Estado de ...... , nascido aos .../.../... portador da cédula de identidade RG. N.º:00.000.000 SSP/... e inscrito no CPF(MF) sob o N.º.: 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX Nº. 000 – Bairro: XXXXXXXXX – CEP 00000-000, Município: XXXXXXXXX - Estado de ......... ; e YYYYYYYYY, nacionalidade ......., estado civil .......(regime), profissão ......., natural de .........., Estado de ......., nascido aos .../.../... ,portador da cédula de identidade RG. N.º: 0.000.000 -SSP/... e inscrito no CPF(MF) sob o N.º. 000.000.000-00, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, Nº 000 - apto. 00 – Bairro: XXXXXXXXXX - CEP 00000-000, Município: XXXXXXXXXXX- Estado de ............; têm entre si justa e contratada a constituição de uma Sociedade Empresária do tipo Limitada, na forma da Lei, mediante às condições e Cláusulas seguintes:
Cláusula Primeira - Da Denominação Social eSede
A sociedade girará sob o nome empresarial ______________________ e terá sede na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade,CEP e UF). *¹
Cláusula Segunda - Das Filiais e Outras Dependências
A Sociedade poderá a qualquer tempo, abrir filiais e outros estabelecimentos, no país, por deliberação dos sócios.
Cláusula Terceira - Do Objeto Social
Seu objetosocial será ________________________________.CNAE_________
Cláusula Quarta - Do Capital Social
O capital social é de R$ ____________________ (______ reais), dividido em ___ quotas de R$ __________ (_____ reais), cada uma, subscritas e integralizadas, neste ato, em moeda corrente do País, pelos sócios:
Fulano de Tal ............................ no de quotas ____ - R$ ________.
Beltrano de Tal.......................... no de quotas ____ - R$ ________.
Cláusula Quinta - Da Cessão e Transferência das Quotas
As quotas da sociedade são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas sem o expresso consentimento dos demais sócios, cabendo em igualdade de condições e preço, o direito de preferência ao sócio que queira adquiri-las. O sócio que pretenda ceder ou transferir todas ou partede suas quotas, deverá manifestar sua intenção por escrito ao(s) outro(s) sócio(s), assistindo a este(s) o prazo de 30 (trinta) dias para que possa(m) exercer o direito de preferência, ou, ainda, optar pela dissolução da sociedade antes mesmo da cessão ou transferência das cotas.
Cláusula Sexta - Da Responsabilidade dos Sócios
A responsabilidade dos sócios é limitada à importância total docapital social.
Cláusula Sétima – Início e Prazo de Duração
A sociedade iniciará suas atividades em __/__/__ e seu prazo de duração é por tempo indeterminado.
Cláusula Oitava – Da Administração e Uso da Firma
A administração dos negócios da Sociedade será exercida CONJUNTAMENTE pelos Sócios _____________ e _____________, conforme indicados na forma deste Instrumento, que representarão a sociedadeativa e passiva, judicial e extrajudicialmente.
Os sócios não poderão, em qualquer circunstância, praticar atos de liberalidade em nome da sociedade, tais como a prestação de garantias de favor e outros atos estranhos ou prejudiciais aos objetivos e negócios sociais, configurando-se justa causa para efeito de exclusão do sócio nos termos do art. 1.085 do Código Civil brasileiro.
Cláusula Nona –Do Pro-Labore
O pro-labore do(s) administrador(es) serão fixados de comum acordo entre os sócios, obedecidos os limites legais da legislação do imposto de renda.
Cláusula Décima – Do Balanço e Prestação de contas
No dia 31 de dezembro de cada ano, o administrador procederá ao levantamento do balanço patrimonial, de resultado econômico e, apurados os resultados do exercício, após as deduções...
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