era uma vez

Análise Psicológica (2010), 1 (XXVIII): 107-115

Psicologia Forense em Portugal: Uma história de responsabilidades e desafios
RUI ABRUNHOSA GONÇALVES (*)

INTRODUÇÃO
No quadro das ligações entre a Psicologia e a
Justiça, avulta desde há muito tempo a disciplina de Psicologia Forense, que tem como objecto a avaliação do comportamento humano nos vários contextos que a Justiça lhe franqueia, sobretudo numa perspectiva pré-sentencial – funcionando deste modo como elemento de ajuda à tomada de decisão judicial – mas também como auxiliar de processos de intervenção operados em actores do sistema judicial, quer se trate de agressores, vítimas, testemunhas ou “funcionários” desse mesmo sistema (e.g., magistrados, polícias, peritos, ...). Distingue-se assim de um âmbito mais lato que é o da Psicologia Jurídica ou o da
Psicologia Legal e de outros mais restritos como são, por exemplo, a Psicologia Penitenciária ou a
Psicologia Criminal (e.g., Fariña, Arce, & Novo,
2005), podendo ser definida como “a aplicação dos princípios e procedimentos da avaliação psicológica à resolução de questões surgidas em contextos legais” (Nicholson, 1999, p. 121), nomeadamente nos tribunais.
Este âmbito mais restrito, parece colocar na
Psicologia Forense quase que um papel
“legitimador” da Justiça, já que é ao psicólogo forense que, muitas vezes, são pedidas respostas para elucidar os decisores judiciais. Num outro
(*) Escola de Psicologia, Universidade do Minho,
Braga, Portugal; e-mail: [e-mail].

polo, é também sobre ele que se depositam as responsabilidades de um esclarecimento das motivações que levaram determinados indivíduos a cometer crimes ou não, assim como a averiguação da veracidade e da credibilidade dos depoimentos de vítimas, arguidos ou outros intervenientes nos processos judiciais ou cíveis.
Concomitantemente, percebe-se que o trabalho de um psicólogo forense apresenta vários riscos e outras tantas responsabilidades.