Equidade em saude

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Equidade e Acesso aos Cuidados de Saúde

Escola Nacional de Saúde Pública Universidade Nova de Lisboa

Lisboa Julho de 2010

Índice

1. 2.

Introdução ....................................................................................................................... 4 Enquadramento da análise.............................................................................................. 6

2.1. Modelo conceptual ......................................................................................................... 6 2.2. Equidade e acesso na política de saúde em Portugal ...................................................... 8 3. Análise da evidência nacional ...................................................................................... 10

3.1. Desigualdadesna Saúde ............................................................................................... 10 3.2. Acesso e pagamento dos cuidados de saúde................................................................. 15 3.3. Acesso à prestação de cuidados de saúde ..................................................................... 18 3.3.1. Cuidados de Saúde Primários............................................................................... 19 3.3.2. Cuidados de Saúde Secundários ........................................................................... 22 3.3.3. Medicamentos e Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica ............. 25 3.4. Discussão ...................................................................................................................... 263.5. Iniciativas ..................................................................................................................... 29 4. 5. 6. Estratégias de redução das desigualdades em saúde – alguns exemplos europeus ...... 32 Recomendações ............................................................................................................ 38 ReferênciasBibliográficas............................................................................................ 49

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Lista de Abreviaturas

ACES – Agrupamentos de Centros de Saúde ACS – Alto Comissariado da Saúde ARS – Administração Regional de Saúde DGS – Direcção Geral de Saúde DCV – Doenças Cardiovasculares ERS – Entidade Reguladora da Saúde INE – Instituto Nacional de Estatística INS – Inquérito Nacional de Saúde MCDT– Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica MNSRM – Medicamentos Não Sujeitos a Receita Médica OCDE - Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico OMS – Organização Mundial de Saúde PNS – Plano Nacional de Saúde SNS – Serviço Nacional de Saúde UE – União Europeia USF – Unidades de Saúde Familiar

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1. Introdução

O conceito de acesso aos cuidados de saúde é um pilarfundamental das políticas de saúde. No entanto, ao contrário do que se poderia pensar, trata-se de uma ideia complexa e multi-facetada. Ao nível mais básico, o acesso depende apenas da oferta de cuidados, isto é da sua disponibilidade. Havendo oferta adequada a população tem oportunidade de utilizar os serviços e poder-se-á dizer que tem acesso aos cuidados de saúde. No entanto, o acesso efectivo aoscuidados de saúde dependerá também de eventuais barreiras à utilização apropriada de cuidados de saúde, sejam elas económicas, sociais, organizacionais ou culturais. A utilização apropriada é, por sua vez, instrumental à manutenção, garantia e melhoria do estado de saúde de cada um. Nesse sentido, o acesso aos cuidados de saúde é essencialmente uma questão de permitir o acesso das pessoas ao seupotencial de saúde e por consequência, deve ser analisado à luz das necessidades em saúde e dos contextos económicos e culturais dos diferentes grupos da sociedade. Em suma, a questão de acesso aos cuidados de saúde é indissociável da questão de equidade do sistema de saúde. Terá porventura outras dimensões, como por exemplo a adequação técnica da prestação, mas o elemento mais importante na...
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