enfiteuse

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU

CURSO DE DIREITO

FERNANDA LIMA DOS SANTOS
RA: 546895-1 TURMA: 3208D02

“ENFITEUSE”

SÃO PAULO
2013
fernanda lima dos santos

Projeto de Monografia apresentado no Curso de Graduação em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

PROFESSOR ORIENTADOR: CARLOS ALBERTO GARBI

SÃO PAULO
2013

BANCA EXAMINADORA:

Professor Orientador:____________________________

Professor Arguidor:_____________________________

Professor Arguidor:_____________________________

Dedicatória (opcional).
e) Agradecimentos (opcional).
f) Sinopse: resumo de 10 a 15 linhas do Trabalho de Curso escrita.

SUMÁRIO

PARTE 1- ASPECTOS GERAIS DA ENFITEUSE.
1.1 – O surgimento da enfiteuse.
1.2 – Evolução histórica.
1.2.1 – Código Civil de 1916 em comparado ao Código Civil de 2002.
1.3 – Deveres, direitos e obrigações.
1.3.1 – dos enfiteutas e dos senhorios. 1.4 – O contrato de enfiteuse. 1.5 – Direito de resgate. 1.6 – Usufruto e arrendamento. 1.7 – Extinção da enfiteuse.
PARTE 2- SUBENFITEUSE
2.1- Conceito e constituição das subenfiteuses.

PARTE 3- CONFITEUSE
3.1- Conceito e constituição das coenfiteuses.

PARTE 4- TERRENOS DE MARINHA.
3.1 – História.
3.2 – Disposições gerais.

CAPITULO 4- O CONTEXTO JURIDICO BRASILEIRO ATUAL.
4.1 – Problemática.
4.2 – Discussões.

5 – CONCLUSÃO.

6 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. h) Introdução: texto que abre o Trabalho de Curso especificando o que foi feito, porque foi feito e como foi feito (é aconselhável que seja redigida quando o aluno concluir o
Trabalho).

PARTE 1- ASPECTOS GERAIS DA ENFITEUSE

1.1 – O