Encargos sociais

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ENCARGOS SOCIAIS NO BRASIL

Ubá 28 de Abril de 2012

Encargos sociais no Brasil

O mercado de trabalho enfrenta o desafio de tornar-se mais competitivo em um ambiente econômico globalizado. As maiores dificuldades em se obter maior eficiência no fator trabalho estão relacionadas com os altos encargos sociais. Diante deste cenário, a questão da redução dos encargos sociais é consideradacomo uma das soluções para atenuar o impacto da produtividade. Com a diminuição dos encargos sociais, as empresas podem se tornar mais competitivas, pois estes encargos afetam diretamente no custo do trabalho.
Além do salário, vários outros custos devem ser calculados ou estimados de modo que se conheça a real dimensão do custo da mão-de-obra.
Certos encargos são fixados por lei com umpercentual fixo sobre a folha de pagamento. No entanto, a maioria tem que ser calculada a partir das estimativas que envolvam desde o número de dias efetivamente trabalhados, até as estatísticas sobre taxa de natalidade, acidentes de trabalho, número de conduções tomadas pelo trabalhador, etc.
A partir de um conceito restrito de salário, chega-se a conclusão de que os encargos sociais no Brasil sãoelevados e atingiriam mais de 100% da folha de pagamento. Segundo essa visão efetiva, defendida enfaticamente pelo Professor José Pastore, “o Brasil é um país de encargos altos e salários baixos o que faz o trabalhador receber pouco e custar muito para a empresa”. De acordo com essa interpretação, um trabalhador contratado por R$ 1.000,00 custaria R$ 2.020,00 para a empresa, por conta dos encargossociais.
Quando se incluem os itens decorrentes de acordos e convenções coletivas, o total ultrapassa a 120% embora estas despesas (cesta básica, convênio médico, restaurante, transporte, etc.) sejam variáveis e não fixas. Elas podem ser livremente negociadas entre empregados e empregadores.
Sobre seu salário, o trabalhador também sofre desconto de imposto de renda, previdência, impostosindical e outros. Na média, para um salário de
R$ 100,00, o trabalhador recebe R$ 80,00 e a empresa paga R$ 220,00. Não existe nada igual no mundo, os países que tem os mais altos encargos não chegam aos pés do Brasil. França tem 80%; a Alemanha 60%; a Inglaterra 59%; a Irlanda 56%; a Itália e a Holanda com 51%; a Bélgica 45%; Luxemburgo com 1%. Na Europa, por exemplo, apesar da altaregulamentação, existem contratos de trabalho com poucos encargos sociais, dependendo do tipo de trabalho, da ampliação do empreendimento etc.
O Brasil não dispõe dessa flexibilidade, não se encontram soluções legais para trabalho não convencional, pode-se considerar um país de tudo ou nada, ou se contrata legalmente com todos os encargos ou se contrata ilegalmente, sem que haja a necessidade de pagarencargos. Não existe o meio termo. Por ser tão rígido, nosso sistema impõe um grande número de custos fixos que leva as empresas a contratarem legalmente somente quando tem a absoluta certeza de podem vender seu produto por um preço compensador.
Em decorrência da Legislação, as empresas pagam cerca de 102% sobre o valor do salário. Na situação Brasileira, o empresário pensa duas vezes antes decontratar um novo empregado. Por isso ele prefere demandar horas extras dos seus trabalhadores em lugar de contratos novos. Para alguns, a magnitude e a rigidez dos encargos sociais existentes no Brasil seriam em grande medida, responsáveis pela dificuldade de ampliação do número de empregos e pelo grau de informalização dos vínculos de trabalho.

Empresas não optantes pelo Simples Nacional
TABELAA |
01 – INSS | 20,00% |
02 – SENAC/SESC | 1,50% |
03 – SENAI/SESI | 1,00% |
04 – SEBRAE | 0,60% |
05 – INCRA | 0,20% |
06 – Salário Educação | 2,50% |
07 – RAT | 2,00% |
08 – FGTS | 8,00% |
Sub-Total | 35,80% |
TABELA B |
09 – Repouso Semanal Remunerado | 23,19% |
10 – Férias | 12,67% |
11 – Feriados | 4,34% |
12 – Aviso Prévio | 2,47% |
13 – Auxílio-Doença...
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