Empoderamento da mulhar: o caso do bolsa família

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  • Publicado : 15 de fevereiro de 2013
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Empoderamento da mulher: o caso do bolsa família

Leonardo Pereira Bezerra[*]

As mulheres, a anos vem lutam em busca de uma espaço, seja ele econômico, político, social, pois é visível que de acordo com a cultura a qual estão inseridas, sofram, maior ou menor os males da sociedade masculinizada a qual vivem. A força e a coragem das mulheres, principalmente mãe de família, foi de fundamentalimportância nas duas grandes revoluções do século XVIII, quais sejam, a revolução francesa e americano, todas tinham o objetivo de sair do domínio monárquico, buscando direito sociais e político, contudo esses direitos não se estendiam para as mulheres.
Hoje, depois de um longo processo de luta, as mulheres, contudo não conseguiram o total reconhecimento da valorização de sua identidade,buscando desconstruir esquemas de valores que diminuem seus status de ser mulher. Porém, não só lutam por reconhecimento, mas também por redistribuição, que abarca as formas de feminismo que tem como objetivo a transformação e a reforma socioeconômicas como um remédio para as injustiças de gênero, buscando acabar com a apropriação dos frutos do trabalho de um indivíduo pelo outro.
Devido as váriasformas de exclusão da mulher pela sociedade, ela não consegui a mesmo ascensão econômica e social que os homens, sendo poucas as que conseguem um cargo de chefia. No Brasil, a pobreza atinge mais as mulheres que os homens, as famílias que são chefiadas por mulheres tem seus rendimento menores que as chefiadas por homens. É preciso empoderar essas mulheres para que possam sair desse quadro de pobrezaa qual vivem milhares de mulheres no país. Sendo por meio de políticas públicas que o governo pode mudar essa realidade.
Este artigo busca investigar, reunir e analisar as políticas referentes à assistência social e empreendedorismo em execução no Estado da Paraíba, a metodologia será feita a partir de estudos teóricos, visitas a secretária secretária de políticas públicas do Estado e análisesde documentos. Tendo como objetivo avaliar se há políticas estaduais dirigidas ao empoderamento e qual a efetividade dessas políticas.
O Programa Bolsa Família é um mecanismos que dá uma certa autonomia as mulheres com relação as decisões familiares tomadas, contribuindo para o empoderamento feminino, já que as titulares do benefícios são preferencialmente elas.
Hoje no Estado da Paraíba, estásendo desenvolvido o Programa Empreender Mulher, que está incentivando a geração de ocupação e renda para empreendedoras populares, pautando-se na sustentabilidade. Contudo, devido aos altos números de violência domesticadas, o estado está mais focada em desenvolver mecanismos de proteção para estas mulheres que sofrem violências, não só física, mas também psicológica, moral, verbal ediscriminação por orientação sexual, etc. Convenções, Protocolos e Tratados vêm sendo construídos e assinados pelo Brasil. São instrumentos que conduzem a uma constatação: uma parte considerável da população mundial, as mulheres, é objeto de uma guerra, cotidianamente, silenciada mas não silenciosa, uma guerra dentro do mesmo território, o lar – a violência doméstica sob todas as formas.

O slogan dogoverno brasileiro traz a seguinte frase: “Brasil, uma país rico é um país sem pobreza. Sabe-se que uma das metas da atual presidente é o combate à pobreza. O país conta com políticas sociais que integram um sistema de ação complexo resultante de múltiplas causalidades e diferentes atores e campos de ação social e público: combate a miséria; desenvolvimento de combate que supere as desigualdades;etc (IVO; 2004:57). Para tanto, o Brasil conta com políticas de transferência de renda que são mecanismos de assistência social não contributivo, quais sejam: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF).
O Benefício de Prestação Continuada está regulamento pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social - 1993). Este benefício de acordo com o artigo 20 da lei...
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