Embrioes

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CAROLINA ALTOÉ VELASCO

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ASPECTOS JURÍDICOS DO EMBRIÃO E O
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Carolina Altoé Velasco*
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Embrião e Princípio da
Dignidade da Pessoa Humana 3. Considerações Finais.
Referências.
RESUMO: Desde os primórdios da civilização humana,
sempre houve questionamento acerca do início da vida e debate
quanto à natureza da pessoa. Como decorrer dos anos e em
detrimento da concretização da idéia de que toda pessoa humana
é dotada de dignidade – considerada como qualidade intrínseca
– firmou-se entendimento de que a pessoa não poderia ser objeto
de todo e qualquer tipo de experimentação em nome do
desenvolvimento e de pesquisas tecnológicas. É justamente nesse
contexto que o presente artigo se desenvolve. São discutidosalguns casos, dentre eles, qual seria o questionamento mais
adequado a se empregar no que diz respeito ao início da vida
humana; a partir de que momento essa pessoa passa a ter direito
à proteção jurídica; a dúvida quanto à permissão para pesquisa
com célula-tronco embrionária; qual seria a melhor destinação a
ser dada a esses embriões, dentre outros. Por envolver aspectos
religiosos,científicos, filosóficos e jurídicos, dois fundamentos
foram empregados a fim de alicerçar as afirmações que são
feitas – o princípio da dignidade da pessoa humana e o princípio
da solidariedade.
Palavras-chave: E mbrião Humano, Princípio da
Dignidade da Pessoa Humana, Lei de Biossegurança,
Fertilização In Vitro, Célula-tronco.

*

Mestranda em Relações Privadas e Constituição pela FDC.Bolsista da CAPES.
Integrante dos Grupos de Pesquisa de Direito Privado e de Direito de Família da
FDC.
Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VIII, Nº 10 - Junho de 2007

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ASPECTOS JURÍDICOS DO EMBRIÃO E O...

ABSTRACT: Since the beginning of human civilization, there has been a lot of questioning about the start of life and
discussion on the nature of the human being. Along theyears and
at the expense of the concept that every person has got dignity –
regarded as an intrinsic characteristic – it was understood that
the individual cannot be subject to any sort of experimentation in
the name of development and technological research. This article approaches this exact issue. It presents some cases such as
the most adequate questioning about the beginning of humanlife;
from what moment this person has the right to the protection of
the law; the doubt about the permission of performing research
with trunk-cells from embryos; what should be done to these
embryos, and so on. Because this discussion involves religious,
scientific, philosophical and juridical aspects, we grounded our
claims on two bases – the principle of human dignity and the
principle ofsolidarity.
Key words: Human Embryo, Principle the Human Dignity, Law of Biossegurança, Fertilization in vitro, Trunk-cells.

Revista da Faculdade de Direito de Campos, Ano VIII, Nº 10 - Junho de 2007

CAROLINA ALTOÉ VELASCO

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1. Introdução
Antes da efetiva exposição acerca do tema proposto,
convida-se o leitor a fazer uma pequena reflexão, proporcionada
por Carlos Drummond deAndrade1 , intitulada “O Novo Homem”:
O Homem será feito
em laboratório.
Será tão perfeito
como no antigório.
Rirá como gente,
beberá cerveja
deliciadamente. [...]
Ganhará dinheiro
e muitos diplomas,
fino cavalheiro
em noventa idiomas.
Chegará em Marte
em seu cavalinho
de ir a toda parte
mesmo sem caminho.
O homem será feito
em laboratório,
muito mais perfeito
do que no antigório.Dispensa-se amor,
ternura ou desejo.
Seja como for
(até num bocejo)
salta da retorta
um senhor garoto.
Vai abrindo a porta
com riso maroto:
“Nove meses, eu?
Nem nove minutos.”
Quem já conheceu
1
A NDRADE, Carlos Drummond de. O N ovo Homem . Disponível em: http://
www.algumapoesia.com.br/drummond/drummond17.htm. Acesso em: 03 maio
2007.

Revista da Faculdade de Direito de Campos,...
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