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Congelamento de Embriões

O congelamento de embriões, em suas fases iniciais de desenvolvimento, foi proposto com o objetivo de permitir que os que não fossem utilizados em um procedimento pudessem ser armazenados e implantados posteriormente. A finalidade seria a de reduzir os desconfortos e riscos, especialmente para a mulher caso houvesse a necessidade de realizar novos procedimentos. Os problemas que surgiram foram os relativos ao tempo máximo de armazenamento, preservando-se a qualidade dos embriões, e o estabelecimento dos destino a ser dado aos embriões não utilizados.

O prazo para armazenamento de embriões tem sido estipulado em cinco anos, a partir do Relatório Warnock. Este prazo foi estabelecido arbitrariamente, sem que tenham sido elaborados estudos sobre a viabilidade por períodos mais longos. Dois procedimentos realizados nos EEUU utilizaram embriões com 7 e 8 anos de congelamento, repsectivamente, sem que tenham sido evidenciados problemas no desenvolvimento dos bebes que foram gerados e nasceram normalmente. Inúmeras legislações nacionais, Inglaterra e Espanha, por exemplo, fixaram este prazo como tempo máximo de armazenamento. Isto gerou inúmeros problemas sociais quando os primeiros prazos venceram, em agosto de 1996, na Inglaterra. Houve um debate mundial sobre a obrigatoriedade de que todos os embriões ingleses congelados fossem destruídos, o que efetivamente foi feito. Na Espanha, em novembro de 1997, estimam que já existam mais de 1000 embriões que deva ser igualmente destruídos.

A destruição destes embriões é apenas uma das alternativas. A sua utilização em projetos de pesquisa e a sua utilização em procedimentos com casais estéreis (doação de embrião) são outras alternativas. O importante é discutir o "status" destes embriões. São considerados como sendo já uma pessoa, ou são apenas potencialmente uma pessoa, ou então apenas um agregado de células. Esta é a reflexão ética que deve ser realizada. Com base nesta definição, de quando