Embargos a penhora

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______/RS

Processo nº _______

"Alvo Dumbledore e Arthur Weasley", ambos devidamente qualificados na por sua procuradora devidamente constituída nos autos da Execução de Sentença, sob o numero em epígrafe que lhes move "Hospital St. Mungus" vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar

EMBARGOS À PENHORA

pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

Os presentes Embargos versão sobre erro no calculo do valor devido pelos ora Embargantes; a penhora de saldo em conta corrente de pessoa jurídica estranha a lide; a determinação de penhora de saldo na conta, enquanto o pedido foi de penhora de 5% de faturamento da empresa.

I – BREVE SÍNTESE DA DEMANDA

Os Embargantes promoveram Ação Indenizatória com pedido de antecipação de tutela contra o Embargado, sendo que a ação restou improcedente.

A Embargada naquela oportunidade Reconveio na Indenizatória, o que restou procedente e agora se Executa a Sentença.

II – DOS FATOS E DO DIREITO

Pelo ora Embargado foi requerido na petição de fl. 409/412 a penhora de 5% do faturamento bruto mensal da empresa, sendo que para este pedido restou decidido:

Cumpra-se antes com a intimação dos executados conforme posto na fl. 413. De fato, a empresa é mantida pelo executado "Alvo Dumbledore" com a condição de sócio com 99% das cotas, o que determina que se confunde com o próprio. Por isso, viável a penhora dos valores ou bens pertencentes à empresa, já que na divisão societária são eles quase que integralmente pertencentes ao sócio executado. Viável, assim, a penhora dos valores mantidos pela empresa em contas bancárias. Com uso do Sistema Bacen Jud, foram penhorados R$ 9.891,69 em conta de titularidade de _____ junto ao Banco Santander, em substituição parcial da penhora anterior. Intimem-se os executados sobre a substituição da penhora. Cumpra-se também no apenso. (grifo meu)

Ocorre que tal decisão