Embarcação Naval

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO E A MODERNIZAÇÃO DOS
PORTOS À LUZ DA LEI 8.630/93

CRISTIANE DA SILVA COIMBRA LIRA

Itajaí(SC), maio de 2008

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
CURSO DE DIREITO

TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO E A MODERNIZAÇÃO DOS
PORTOS À LUZ DA LEI 8.630/93

CRISTIANE DA SILVA COIMBRA LIRA

Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientador: Professora Dra. Joana Stelzer

Itajaí(SC), maio de 2008

DEDICATÓRIA
A toda minha família pela força e confiança, principalmente à minha mãe, Maria Domingas da
Silva Coimbra, que nunca deixou de acreditar em mim e de se realizar com as minhas conquistas.
Com todo meu amor e carinho, dedico a vocês essa conquista.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Itajaí(SC), maio de 2008

Cristiane da Silva Coimbra Lira
Graduanda

PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pela graduanda Cristiane da Silva Coimbra Lira, sob o título Trabalho Portuário Avulso e Modernização dos Portos à luz da Lei
8.630/93, foi submetida em 13 de junho de 2008 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Drª Joana Stelzer (orientadora e presidente da banca) e Msc. Queila Martins (examinadora) e aprovada com a nota 9.1 (nove ponto um).

Itajaí(SC), maio de 2008

Professora Dra. Joana Stelzer
Orientadora e Presidente da Banca

Prf. Antônio Augusto Lapa
Coordenação da Monografia

ROL DE