Elemento do direito internacional

PROVISÓRIO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
RESUMO PARCIAL DA MATÉRIA

Este é apenas um roteiro para auxílio nos estudos, não substituindo a consulta aos livros especializados.
Guiomar de Freitas-

TRATADOS

ASSUNTO ESTUDADO NESTE MÓDULO:
ATOS INTERNACIONAIS: O TRATADO INTERNACIONAL
CARACTERÍSTICAS, CLASSIFICAÇÃO, PROCESSO DE ELABORAÇÃO, VIGÊNCIA, EXTINÇÃO E O TRATADO PERANTE O DIREITO BRASILEIRO.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
REZEK, José Francisco. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: CURSO ELEMENTAR. 8.ed. São Paulo: Saraiva, 2000, (de acordo com a SARAIVA, está sendo apresentado ao público este ano, a 9ª edição.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
ACCIOLY, Hildebrando. (1888-1962).MANUAL DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Atualizado pelo Embaixador Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva, 12.ed.São Paulo, Saraiva, 1996.

MELLO, Celso Duvivier de Albuquerque. CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 10.ed.Rio de Janeiro, Renovar, 1994.

RANGEL, Vicente Marotta. DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 6.ed.São Paulo, Ed.Revista dos Tribunais, 2000.

RODAS, João Grandino. A PUBLICIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1980.

SÜSSEKIND, Arnaldo. TRATADOS RATIFICADOS PELO BRASIL. SELEÇÃO ORGANIZADA PELO AUTOR. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1981.

MATERIAL EM ANEXO: 1. CONVENÇÃO SOBRE TRATADOS, assinada em Havana/1928. Sancionada pelo Decreto 5647 de 8.04.29. Ratificada a 30.7.29 e promulgada pelo Decreto 18596 de 22.10.29.

2. CONVENÇÃO SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS, assinada em VIENA/1969.

OBSERVAÇÕES PRÁTICAS

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES -
DEPARTAMENTO DE ATOS INTERNACIONAIS-0__61-411 6331/ 6332
ITAMARATI - 0__61-411.61.61-
O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES tem "site"na internet mas não se refere ao acompanhamento das ratificações.

O.N.U. NO BRASIL
BRASÍLIA - 0__ __ 61- 4116350 até 4116363
MANTÉM UMA PUBLICAÇÃO CHAMADA COLETÂNEA DE ATOS INTERNACIONAIS-

LEGISLAÇÃO:
CONVENÇÃO DE HAVANA SOBRE TRATADOS,