EIA/RIMA

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E XVII
ENCONTRO NACIONAL DE PERFURADORES DE POÇOS

EIA-RIMA DO PROJETO AMAPARI - EXPANSÃO MINÉRIO DE FERRO
DA EMPRESA MMX – NO ESTADO DO AMAPÁ: UMA ANÁLISE
CRÍTICA.
Milton Antonio da Silva Matta1, Raimundo Oliver Brasil2, Itabaraci Nazareno Cavalcante3, José
Fernando Pina Assis1, Cesar Guerreiro Diniz4; Jorge Augusto Costa Martins5, Yuri Bahia de
Vasconcelos6; Karen Monteiro Carmona7 & Mariana Menezes Vanzin8.
Resumo - Este trabalho apresenta uma avaliação crítica sobre um Estudo de Impacto Ambiental –
EIA – relativo a exploração de ferro na região dos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do
Amapari, estado do Amapá. A análise do EIA faz parte de consultoria realizada junto ao Ministério
Público do Estado do Amapá. Em 10/10/2006 a empresa MMX protocolou o EIA junto ao órgão ambiental e apenas dois meses depois, foi emitida, pela SEMA, a Licença de Instalação 0042/2006, em nome da MMX Amapá Mineração LTDA. A análise crítica do EIA mostrou uma redação inadequada e confusa. As características dos impactos, como o grau de intensidade, por exemplo, não poderiam estar associados à implantação de medidas mitigadoras, como é feito. Há confusão entre o conceito de mitigação dos impactos e avaliação dos mesmos. Apesar de ter sido mencionada a Matriz de Interação como método de avaliação dos impactos, só foi aplicado o método “Ad Hoc”.
Parece claro o despreparo da equipe técnica do órgão ambiental que analisou o EIA/RIMA. Notouse uma clara parcialidade na análise, síntese e conclusão do EIA.
Abstract - This paper presents a critical evaluation on an Environmental Impact Assessment - EIA
– related to the exploration of iron in the region of Serra do Navio and Pedra Branca do Amapari
Counties, Amapa state. The analysis is part of the EIA consultant conducted at the Office of the
State of Amapa. By 10.10.2006 the MMX Company registered the EIA and the environmental agency only two months later, issued