Egito Antigo

SOB O SIGNO DE MAET: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO NO ANTIGO EGIPTO

Paulo Ferreira da Cunha
Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Sob o signo de Maet: considerações sobre o direito no antigo Egipto1: contexto, mito e sentido de um
“momento” político-sacro-normativo
Resumo
A maioria dos juristas não possuirá cultura histórica para além da respectiva história nacional das fontes e eventualmente das instituições – o que constitui, especialmente no tempo que passa, uma perspectiva bastante redutora. Mesmo os que tiveram a oportunidade de estudar a história jurídica de outra cultura ficam em regra limitados ao Direito Romano, e aí submersos em casos práticos (em certa medida redundantes com os de hoje no que concerne as técnicas básicas), esquecendo o que realmente importa: o espírito. Assim, a história jurídica do Egipto Antigo, integrada no contexto das normatividades pré-jurídicas stricto sensu, pode contribuir para se encontrar um contraste inspirador que seja um desafio aos normais objectos da educação jurídica. E o seu estudo poderá ajudar a concebermos a justiça de forma menos linear, e mais subtil.
Maet é assim um símbolo dessa face oculta do Direito e da Justiça.

Abstract
Most jurists have no historical background apart from the respective national history of sources and possibly of institutions, which comprises a very limited perspective, especially in the current times. Even those who had the opportunity to study the legal history of a different culture are normally restricted to the principles of Roman law, and even then, centred mostly on its practical cases (to some extent, they are redundant when compared to those today, in what concerns basic techniques), rather than its most important aspect: the spirit of the law. Therefore, the legal history of Ancient Egypt, in a context of stricto sensu pre-juridical norms, may provide an inspiring contrast which may prove a challenge

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Tendo tido o privilégio de do Prof.