Passagem forçada

1388 palavras 6 páginas
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA- PB

MARIA VITORIA DE ARAUJO MACEDO, brasileira, casada, professora, portadora do RGxxxxx CPF 032.729.114-13, residente e domiciliada xxxx , por sua advogada que esta subscreve, procuração em anexo, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de CLEOMAR PRIMO DINIZ, conhecido como CAMBEBA, domiciliado no Sitio Várzea de Vassoura, Zona Rural, Junco do Seridó-PB, CEP 58.640-000, pelos fatos e motivos a seguir expostos:

DA JUSTIÇA GRATUITA:
A autora não tem como suportar os ônus do processo, razão pela qual requer que se digne Vossa Excelência de deferir-lhe os benefícios da Justiça Gratuita, com fulcro no art. 5º, inciso LXXIV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, bem como no art. 4º da Lei nº 1.060/50 c/c o art. 14 da Lei nº 5.584/70.

DOS FATOS E DO DIREITO:

A requerente juntamente com seu marido adquiriu dois hectares de terras no sitio Várzea de Vassoura em meados de 2000. Desde a época da compra do terreno, a requerente vem investindo no mesmo, inclusive construindo uma casa.
Este imóvel se encontra encravado, sem saída para a via pública, só tendo como sair através do terreno que se situa na sua frente, imóvel este de propriedade do atual dono, o réu. (foto X)
Quando a requerente adquiriu o imóvel nunca houve problemas com passagens pois era de acordo com o antigo proprietário que nunca se opôs a impedir passagem.
Acontece que depois o réu adquirir a propriedade que fica encravado com o da autora, o mesmo vem provocando empecilhos, impedindo o acesso. (foto X)
Por diversas oportunidades a autora procurou o réu com a finalidade de estabelecer uma passagem no terreno dele, e indenizar pela permissão desse passadouro em prol da autora e sua família, possibilitando-o ter acesso de sua propriedade para a via pública, mas o mesmo vem sempre se negando a

Relacionados

  • passagem forçada
    1062 palavras | 5 páginas
  • Ação de Passagem Forçada
    1915 palavras | 8 páginas
  • Passagem forçada x servidão passagem
    4271 palavras | 18 páginas
  • Passagem forçada - Direito Civil
    794 palavras | 4 páginas
  • Direito de vizinhança - Passagem forçada
    650 palavras | 3 páginas
  • Fichamento sobre o instituto da passagem forçada-direito civil
    539 palavras | 3 páginas
  • plano de negocio loja de locaçao de roupas
    9926 palavras | 40 páginas
  • Um imovel encravado
    1445 palavras | 6 páginas
  • Servidão de Passagem
    7527 palavras | 31 páginas
  • Direitos de Vizinhança
    4317 palavras | 18 páginas