Um imovel encravado

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  • Publicado : 28 de maio de 2012
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Um imóvel encravado, vale-se de uma servidão para ter acesso à via pública. Essa servidão foi contratada entre os proprietários do prédio encravado (dominante) e do prédio serviente, por escritura publica registrada no registro imobiliário. Ocorrendo o desencravamento do imóvel dominante, pela abertura de acesso à via publica, cessa o direito à servidão de trânsito ou à passagem forçada? Cuida-sede servidão de trânsito ou de passagem forçada? Justifique a resposta dando exemplos?

Respostas:

Diferenças entre servidão e passagem forçada?
Servidão, no entanto constitui direito real sobre coisa alheia e geralmente nasce de um contrato, não correspondendo necessariamente a um imperativo determinado pela situação dos imóveis mas à simples conveniência e comodidade do dono de um prédionão encravado que pretende uma comunicação mais fácil e próxima.
Passagem forçada ocorre dentro da lei tendo a finalidade de evitar que um prédio fique sem destinação ou utilização econômica. Ocorrendo a hipótese, o dono o prédio encravado pode exigir a passagem mediante o pagamento da indenização que for judicialmente arbitrada.

Fundamentos nos artigos do código civil?
Passagem forçada –art.1285 assegura ao proprietário de prédio que se achar encravado, sem acesso a via publica, nascente ou porto, o direito de, mediante pagamento de indenização, constranger o vizinho a lhe dar passagem, cujo rumo será judicialmente fixado, se necessário.
Nesse caso a passagem forçada configura o interesse social sendo o direito exercitável contra o proprietário contiguo e se for necessário, contra ovizinho não imediato, portanto deve o direito de exigir que o vizinho lhe deixe passagem só existe quando o encravamento é natural e absoluto.

Servidão – art. 1378 A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subseqüente registro no Cartóriode Registro de Imóveis.
Na relação jurídica de direito real por meio do qual o proprietário vincula o seu imóvel, dito serviente, a prestar certa utilidade a outro dominante ficando sujeito a ele em certa atividade. Estabelecem um vinculo de obrigação que seja útil e proveitoso a um dos prédios, ou seja transfere faculdades de uso e fruição ao conteúdo do prédio dominate favorecendo o exercício dotitular deste ou de quem ele tenha acesso pela relação real.

Exemplos
Na passagem forçada não poderá ser provocado pelo proprietário, não pode também vender a parte do terreno que dá acesso a via publica para depois pretender ao outro vizinho lhe dando passagem.
Na servidão confere ao proprietário de um imóvel na prerrogativa de transitar pelo imóvel de outrem, pelo objeto da parcela dodireito de usar(jus utendi) ex: direito de transito ou parcela no direito de usufruir(jus fruendi), servidão de pasto tendo a parcela na retirada dos produtos que não são frutos, servidão de tirar a água.

Doutrina
Segundo ensina o professor Silvio de Salvio Venosa, que a propriedade imóvel rural ou urbana será inútil, se não possuir saída para via publica,fonte ou porto, neste sentido de terrenoencravado, rústico ou urbano então o mais importante é a saída para a via publica.
Trata-se de direito de proprietário do prédio encravado ao qual não se pode opor o vizinho. A passagem deve ser fixada no caminho mais curto, no prédio mais próximo e de forma menos onerosa para ambas as partes.
O fato é que objetivamente deve ser definido quando a passagem forçada é mais fácil e mais natural noconflito entre mais de um proprietário, podendo os interessados dispor como desejarem, pois haverá negocio jurídico.
Já o encravamento deve ser absoluto quando considerado o encravamento do terreno cujo acesso é difícil ou perigoso, a doutrina vacila e no caso concreto pode ser evidenciado ser o acesso ao terreno de tal maneira impróprio que o imóvel deva ser considerado encravado. Isso da...
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