economia

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

A dívida Pública é uma “instituição” da vida econômica quase tão antiga quanto o próprio Estado, integrando o conjunto de instrumentos gradativamente criados para financiar suas atividades. A emissão de moedas é historicamente, a primeira forma de dívida pública conhecida, representa segundo HERNANN (2002) um débito do Estado para com a sociedade, porque, ao contrário da receita de impostos, lhe permite apropria-se de uma parcela do produto agregado pelo esforço privado, sem qualquer contra-partida na forma de prestação de serviços, trata-se de uma receita originada no simples fato do Estado ser, por excelência, o emissor da moeda oficial do país
Para financiar os gastos, que são sempre crescentes, o Governo dispõe de alguns meios, o mais simples deles é a emissão de moeda, outro é a instituição de impostos e/ou cobranças de taxas por seus serviços e bens ofertados, mas ele pode também se financiar por meio de empréstimos junto ao setor privado, que em consequência gera uma dívida pública, que nada mais é do que o meio do Governo obter receitas através de operação de crédito para suas NFSP.
É evidente que essa dívida é necessária, pois a emissão de moeda para cobrir esses déficits implicaria numa alta inflação, o que não seria viável (HERNANN, 2002, p. 05).
Os títulos e a moeda são ferramentas utilizadas na Política Monetária para controle da liquidez do mercado, e os títulos da dívida pública servem para cobrir o déficit da NFSP.
A taxa básica de juros (SELIC), que remunera alguns dos títulos que por sua vez são os de maior quantidade, está diretamente relacionada, ao controle da liquidez, como para suprir as NFSP.
Segundo Bedritichuk (2008), o aumento dos juros eleva os encargos da dívida e, se a evolução desta apontar para um patamar insustentável, os investidores vão exigir um aumento no prêmio de risco pela possibilidade de default. O efeito taxa de