Economia

Título: Cartéis na economia Brasileira

Introdução
O trabalho em tela visa expor os danos causados pela implantação de cartéis na economia brasileira bem como o poder de fiscalização exercida por autoridades no dos mesmos.
Segundo doutrinadores, o cartel se caracteriza como um acordo explícito ou implícito entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor.

Setores com maior incidência de cartéis
O setor de combustível é um dos mais visados, nesse quesito, um ou mais distribuidor, postos e empresários tentam impor valores e restringem ofertas, o que prejudica o consumidor e a economia num todo.
Mas os setores com maior incidência de cartéis são setores que comercializam um produto de necessidade, geralmente existem pouco concorrentes que dominam mais de 20% de um determinado mercado. Já foi deflagrado no Brasil o cartel do aço em 1994, cartéis farmacêuticos em 2005, e o de combustíveis.

Consequências dos cartéis para a economia brasileira
Os Cartéis são considerados a mais grave lesão à concorrência e prejudicam consumidores ao aumentar preços e restringir oferta, tornando os bens e serviços mais caros ou indisponíveis.
Ao artificialmente limitar a concorrência, os membros de um cartel também prejudicam a inovação, impedindo que novos produtos e processo produtivos surjam no mercado. Cartéis resultam em perdas de bem-estar do consumidor e, em longo prazo, perda de competitividade da economia com o um todo.

Ações que devem ser adotadas em caso de cartéis
No Brasil, segundo o CADE, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça passou a considerar o combate aos cartéis prioridade absoluto, por ser a conduta anticompetitiva que mais danos diretos traz ao consumidor,