Economia
1544 palavras
7 páginas
UNAMA-UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIAICJ-INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
ANA FABIANA MENEZES
BIANCA VON GRAPP
BIANCA INÁCIO
BIANCA VASCONCELOS
FERNANDA COSTA
KAIO CEZAR S. S. NUNES
LUCIANA LIMA PEREIRA
YASMIN LIMA FREITAS
YURI DE SOUZA BELLEZA
VICTOR ALEXANDRE C.DE ALMEIDA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER VIOLÊNCIA MORAL
BELÉM-PARÁ
2014
UNAMA-UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
ICJ-INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
ANA FABIANA MENEZES
BIANCA VON GRAPP
BIANCA INÁCIO
BIANCA VASCONCELOS
FERNANDA COSTA
KAIO CEZAR S. S. NUNES
LUCIANA LIMA PEREIRA
YASMIN LIMA FREITAS
YURI DE SOUZA BELLEZA
VICTOR ALEXANDRE C.DE ALMEIDA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER VIOLÊNCIA MORAL
Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direito da Universidade da Amazonia como requisito de avaliação da disciplina História Social da Amazônia sob orientação da Professora Maria Clarice Leonel.
BELÉM-PARÁ
2014
1. APRESENTAÇÃO
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a violência domestica e familiar contra a mulher com base na lei 11.340 , conhecida como "Lei Maria da Penha", em vigor desde o dia 22 de setembro de 2006.
De acordo com a referida lei violência moral é entendida como qualquer conduta que configure calunia, difamação ou injúria. Nesse aspecto a lei garante a mulher vitima de violência instrumentos para segurança física, psicológica e principalmente moral da mulher.
O referido trabalho cita e analisa um caso de violência moral julgado na Lei Maria da Penha, avaliando os aspectos positivos e negativos do caso julgado, assim como sugere propostas de combate e intervenção a essa tipologia de violência.
2. ANALISE JURÍDICA DE VIOLÊNCIA MORAL CONTRA A MULHER
O problema de mulheres submetidas a violência domestica e familiar decorre de processos históricos que sucederam na configuração de uma sociedade machista trazendo um desenvolvimento