Economia

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TIT DE CREDITO:Doc. formal e auton. Com força executiva q representa divida liq. e certa,é um doc neces p/ o neg q o gerou, confere ao titular o D. nele descrito. So tem efeito qd preenche os req. da lei.PRINCIPIOS*Cartularidade:Neces ser feito em uma carta(doc);*LITERALIDADE: So é valido o q esta dentro da cartula. *AUTONOMIA:As obrig são aut entre si.*ABSTRACAO:As relações cambiarias sãoabstratas,uma vez emitido o tit,esse não se desprende de sua origem; *FORMALISMO:A validade do tit. Esta cond. Ao cumprim. Dos req. previstos na lei. CREDITO: Extensao de troca,é uma permissão p/ utilização do capital de outra pessoa. O VENCTO DO TIT CRED PODE SER: vista;* a certo termo de vista( o dia do pgto será determinado a partir da data do aceite ou,se não existir,no protesto do titulo). *Vencimento a dia certo:o dia do pgto vem expresmte indicado no titulo. ATRIBUTOS DO TIT CREDITO:*Negociabilidade: o credor pode receber antes do vencmto,sendo o tit trasf por endosso. *Executividade: Os títulos são executivos extrajudiciais.CLASSIF TIT CREDITO (ESTRUTURA FORMAL OU formalismo)->ordem de pgto, promessa de pgto, e MODO DE CIRCULACAO->titulo ao portador, tit.nominativo,tit à ordem).ORDEM DE PGTO:a obrigacao devera ser cumprida por 3.Ex.Cheque e lt de cambio. Na ordem de pgto podemos ident 3 personagens cambiários:emitente (quem assina o cq), o sacado (banco ou pessoa jur que será retirado o din) e beneficiário(quem benef do pagto). PROMESSA DE PGTO: a obrig deve ser cump pelo emitente e nao por terceiros. Ex nota promis. Na prom de pgmt temos 2 pers(emitente e benef)TIT.AO PORTADOR Circula c mta facildade,transf de pessoa p pessoa,pela simples entrega do titulo.Nao consta o nome do benef. Por isso presume-se q o portado é o seu prop. Ex: chq ao portador. TIT.NOMINATIVO: o nome do benf const no registro do emitente. TIT. A ORDEM:Junto com ele surge o endosso, sendo firmado pelo portador do tit. Sempre traz em seu contexto o nome do benef. E o escrito “pague-seà... ou à sua ordem”.QTO A NATUREZA DOS TIT.: *Abstratos(não precisa declinar a origem,desprendendo do negocio que o originou.Ex:l de cambio e NP)*Causais:(Possuem uma causa anterior,existem por causa de uma relação anterios que os originou. Para sua emissão é necess ter tido uma relação comercial e a prazo concretização. Ex: duplicata.)ENDOSSO:Ato cambiario onde se opera a trasf do creditorepresentado no titulo. Endossante é o suj ativo, Endossatario é o passivo/credor. ATO CAMB. So pode ter por objeto tit de credito. ATO FORMAL:so pode ser dado no tit. nao em doc dele separado. Sendo endosso em branco,deve ser dado no ser dorso. ATO ABSTRATO:disvincula-se da sua causa. ESPECIES DE ENDOSSO:* EM BRANCO: é aquele em q o endossante não ident o endossatário. ENDOSSO EM PRETO: O endossante identespressamte o endossatário.END. MANDATO:o endossante não transf a titularidade da cart,so a legitima a posse da letra.Ex:procurador do endossante.END-CAUCAO: o credito não se transf p o endossatário,q é investido na qualidade de penhor do endossante(onerado por um penhor)*END PARCIAL:Tipo de end nulo no direito cambiario. * END CONDICIONAL:Aquele vinculado a uma certa condição. *END Sem garantia:n vincula o endossante na qualid de coobrigado.( a clausula tem q ser expressa)* END POSTUMO: Realizado após o protesto,o portador tem D de exigir dos demais coobrigados a divida.
RESPONS DO ENDOSSANTE: Lei cambiaria: o endossante,salvo clausula em contrario,garante na aceitação e no pgto. 2)No cod civil ressalva clausula expressa em contrario,constante no endosso,não responde o endossante pelocumprimento da prestação constante no titulo. AVAL : Garantia pessoal de pgto,garantia de que a obrigação que consta no titulo serqa pg por um 3 ou um dos signatários.NATUREZA JURID DO AVAL: obrigação formal,indep e autônoma.CLASSIF:aval antecipado: firmar o aval antes do aceite do endosso.* Aval ltdo:garantia so de uma parte do valor do titulo dada pelo avalista.*Aval SIMULTANEO:assinat de...
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