Economia e o direito

Curso de Direito

Resenha

Vitoria

Resenha

Trabalho apresentado como requisito parcial à avaliação da disciplina de Economia, 1º Período do Curso deDireito – Noturno,30 deMarço de 2013.

Vitoria – Abril de 2013
Economia e o Direito

Neste capitulo podemos entender como o Direito é importante para Economia, pois boas regras e direitos claros são fundamentais para um bom desenvolvimento de uma economia de mercado. No mercado possui trocas, trocas que necessita de regras bem definidas para um bom funcionamento. E é ai que o Direito entra em ação estabelecendo regras para ser justo com abas as partes que integram o mercado .

Como na externalidades econômicas, o mesmo Direito que as empresas tem de produz e se beneficiar com os lucros, começa quando a empresa passa a obedecer regras impostas para reduzir a externalidade negativa. Embora o custo seja alto e muitas vezes não compensado pelo lucro.

O Direito também é muito eficiente contra abuso econômico. Um exemplo a ser citado é a criação do PROCON ( órgão de proteção ao consumidor) e o CADE ( conselho administrativo de defesa econômica). O PROCON defende que consome impondo regras de funcionamento que defende os interesse do consumidor, o CADE defende os empresários agindo não só na economia de mercado mas também evitando possíveis abuso de consumidor que tentar se beneficiar com trocas injustas, pois da mesma forma que o consumidor possui direito o empresário também tem leis que o respalda de tais abuso. Estabelecer regras para contratos, empresas de serviços básicos e beneficiar com regras que incentivam a criação de empresas para aumentar a concorrências também colabora para economia.

O sistema financeiro brasileiro tem um funcionamento equilibrado pela leis e regras impostas. Em 31 de