Economia e meio ambiente

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A ECONOMIA E O MEIO AMBIENTE

A segunda metade do século XX deixou um legado importante para a sociedade mundial: “o crescimento econômico nem sempre tem como consequência correspondente o melhoramento da qualidade de vida” (BELLIA, 1996). Em curto prazo, o aumento da produtividade do homem tem significado uma melhora na expectativa de vida e na redução da fome e da pobreza, porém, emlongo prazo os benefícios tem se invertido e, às vezes, chega a se cogitar alguma ação que confronte os interesses econômicos.
Como resposta para a humanidade perante a crise social e ambiental pela qual a sociedade passava à época, surgiu o termo “desenvolvimento sustentável”, criado pela Organização das Nações Unidas, através da Conferência das Nações Unidas, também conhecida como Rio-92. Orelatório exposto pela Conferência definiu desenvolvimento sustentável como “aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer as possibilidades de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades”.
Apesar de ser um conceito questionável por não definir quais são as necessidades do presente nem quais serão as do futuro, o relatório da Rio-92 chamou atenção do mundo sobre anecessidade de se encontrar novas formas de desenvolvimento econômico, sem danos ao meio ambiente e sem a redução dos recursos naturais. Além disso, definiu três princípios básicos a serem cumpridos: equidade social, desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

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Segundo o relatório da Rio-92, para o sucesso do desenvolvimento sustentável é necessário que o crescimento econômico tenha comoobjetivo não apenas o aumento dos níveis de produtividade, mas também, atenda aos pré-requisitos básicos do desenvolvimento sustentável:

• Manutenção dos estoques dos recursos naturais incorporados as atividades produtivas.
• Manutenção da capacidade de absorção e recomposição dos ecossistemas.
• Melhoria da qualidade de vida da população, através da adoção de políticasdistributivas e universalização de atendimento à questões como saúde, educação, habitação, saneamento e seguridade social.
• Garantia de incorporação plena dos indivíduos ao processo de desenvolvimento.
• Gestão eficiente dos recursos e regularidade de fluxos de investimento público e privado.

Na realidade, o caminho para o crescimento tornar-se desenvolvimento atinge diretamente anecessidade de conservar ou preservar a natureza. Natureza que pode ser definida como “a força ativa que estabeleceu e conserva a ordem natural de tudo que existe, dela fazendo parte todos os seres que constituem o Universo” (Novo Dicionário da Língua Portuguesa, de Aurélio Buarque de Holanda, 1ª Ed., 15ª impressão, 1987).
Ao viverem em sociedades organizadas, os seres humanos relacionam-sediretamente com o meio ambiente através de diversas atividades. Essas diferentes formas caracterizam a transformação dos elementos presentes na natureza (água, solos, minérios, gases, etc.) em recursos naturais. A apropriação desses recursos pelo homem varia de acordo com o período histórico e a tecnologia empregada. Um bom exemplo é o petróleo que há alguns anos era utilizado como remédio e, também,para iluminação. Porém nos dias de hoje, o petróleo é a principal fonte combustível do setor industrial e de transportes.
Portanto, Recursos Naturais podem ser definidos como “aquelas partes da natureza que podem ser aproveitadas (ou não) num momento dado” (BENJAMIM, 1990, pg. 10). Tal aproveitamento dos recursos pode transformar ou alterar o ambiente através de ações que visam à satisfaçãodas necessidades humanas como o represamento de rios, o desmatamento de florestas para a agricultura e pecuária e a construção de estradas que facilitem os deslocamentos. Como apenas os humanos interferem na ordem, entre todos os seres vivos, cabe aos próprios tentarem minimizar os efeitos dos impactos ambientais.
Segundo Resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), nº...
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