Economia solidaria

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RESUMO
Este estudo traz uma análise de algumas feições da denominada economia
solidária, construída por um conjunto de princípios e práticas e almejada, no limite,
como alternativa ao modo de produção capitalista. Pretende-se discutir algumas
faces que envolvem a teoria relacionada a este modo específico de produção e
verificar sua efetividade em casos reais. Ao longo da explanação, osaspectos
positivos e negativos desta teoria são frequentemente comparados com o caso real coletado especificamente em Belo Horizonte para a elaboração deste trabalho e também com casos semelhantes reportados em outras fontes. Visa-se demonstrar
que esta visão diferente (ou não hegemônica) do processo do trabalho e de
interação social pode ser uma possibilidade, ainda que falte um longo caminho a serpercorrido. Finalmente, pretende-se discutir acerca do papel do Estado e do Direito
neste contexto e, também, da possibilidade de se garantir direitos mínimos aos
membros envolvidos no processo solidário de produção.
Palavras-chave: Economia Solidária. Características. Aspectos positivos e
negativos. Função do Direito.

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

SENAES Secretaria Nacional deEconomia Solidária
OSCIPS Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
ANTEAG
Associação Nacional de Trabalhadores de Empresas de
Autogestão e Participação Acionária
FOB Free on board
Art. Artigo

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...................................................................................................10
2 O TRABALHO E ODIREITO.................................................................................16
2.1 Breve Histórico...............................................................................................16
2.2 O Trabalho Hoje..............................................................................................27
2.2.1 O Empregado...............................................................................................27
2.2.2 AColetividade .............................................................................................31
2.2.3 O Estado.......................................................................................................32
3 ASPECTOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.................................................................38
3.1 Um pouco mais sobre o significado e o conceito de economiasolidária....38
3.2 Princípios da economia solidária na teoria e na prática................................44
3.3 A produção em redes........................................................................................56
3.4 Economia Popular Solidária.............................................................................61
3.5 Empreendimentos econômicos solidários e formas de organização:as
cooperativas ....................................................................................................62
3.6 Práticas da economia solidária........................................................................67
3.6.1 Comércio justo e consumo solidário............................................................67
3.6.2 CapitalSocial..................................................................................................72
3.6.3 “Slow Movement”...........................................................................................74
3.6.4 Clube de trocas ..............................................................................................75
3.6.5 Práticas paralelas à economia solidária: práticas por empresascapitalistas.......................................................................................................76
3.7 Entidades de Apoio à Economia Solidária no Brasil e Secretaria Nacional de
Economia Solidária.........................................................................................77
3.8 Riscos, distorções e desafios da Economia Solidária...................................80
3.8.1 A Economia Solidária...
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