Economia solidaria

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NOTA TÉCNICA

ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL: POSSIBILIDADES E LIMITES
Marcio Pochmann*

A partir do início da década de 1980, com a interrupção do ciclo de industrialização, o Brasil
ingressou na mais longa crise de desenvolvimento desde 1840. Por conta disso, o país registra
sinais expressivos de regressão ocupacional, após cinco décadas de avanços consecutivos no
processo de estruturaçãodo mercado de trabalho.
Passados quase 25 anos de estagnação da renda per capita, acompanhados de elevada
instabilidade nas atividades produtivas, nota-se o aprofundamento de uma combinação
perversa entre o ciclo de financeirização da riqueza e a inserção passiva e subordinada do
Brasil na economia mundial, o que o torna dependente da produção e exportação de produtos primários. Os efeitosregressivos dessa combinação são expressivos no interior do mercado nacional de trabalho.
De um lado, observa-se a contenção do segmento organizado do trabalho, justamente
aquele que responde pelos empregos assalariados regulares e relativamente homogêneos,
gerados por empresas tipicamente capitalistas. De outro, além do avanço do desemprego
aberto, constata-se a ampliação do segmento nãoorganizado do trabalho, responsável por
ocupações precárias e heterogêneas, cuja atividade não se caracteriza necessariamente por ser
tipicamente capitalista.
Tradicionalmente, o segmento não-organizado vinha sendo relacionado às circunstâncias mais arcaicas das economias subdesenvolvidas, na medida em que compreendia um
espaço econômico limitado e intersticial de absorção precária da força detrabalho excedente
ao modo de produção capitalista. Mais recentemente, no entanto, a dinâmica do segmento
não-organizado passou a indicar não apenas e tão-somente o desenvolvimento de atividades
de sobrevivência, de produção popular e até de ilegalidade (prostituição, tráfego humano e
de drogas, crime, jogos de azar).
Em síntese, reconhece-se que no rastro da crise do desenvolvimento capitalistaprogridem, simultaneamente, modos de produção distintos. Especialmente no interior do segmento não-organizado do trabalho há sinais do desenvolvimento de uma fase embrionária
da economia solidária, para além dos estágios da economia doméstica, popular e pré-capitalista.
O avanço inicial da economia solidária deve-se à junção de dois movimentos específicos no Brasil. De um lado, o aparecimento deum enorme excedente de mão-de-obra com
algumas novidades em relação ao verificado durante o ciclo da industrialização nacional.
Ao contrário do passado, observa-se o ineditismo do rápido avanço na proletarização
da antiga classe operária industrial e no desaburguesamento da classe média. Inequivocamente, trata-se de um excedente de força de trabalho qualificado, não imigrante rural eaculturado pela disciplina do trabalho sistêmico.
* Professor do licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da
Universidade Estadual de Campinas e secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo.

ipea

mercado de trabalho

| 24 | ago 2004

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NOTA TÉCNICA

De outro lado, o movimento composto por umimportante conjunto de militantes
sociais críticos e engajado na construção de alternativas de organização social e laboral no
Brasil. São pessoas representantes de múltiplas ideologias, na maior parte antineoliberais,
interessados em constituir alianças com segmentos excluídos da população capazes de oferecer novos caminhos em termos de geração de trabalho, renda e mudança no modo de vida.
Paradiscutir as principais possibilidades da economia solidária, bem como seus constrangimentos no atual contexto de gravidade e longevidade da crise do desenvolvimento
nacional, optou-se por dividir o presente texto em quatro partes. Na primeira e na segunda
parte buscou-se apresentar brevemente a evolução das principais tendências do mercado de
trabalho no Brasil durante as últimas oito décadas....
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