Dos delitos e das penas

SIDNEY LOURENÇO DE SOUZA Curso de Direito Kobrasol – 4ª Período |

RESUMO DO LIVRO
“DOS DELITOS E DAS PENAS”, de Cesare Beccaria

Fichamento de Obra jurídica. Ficha Resumo/Analítica de ObraCientífica para composição da Média 1 do Curso de Direito Penal (Parte Especial) apresentado à UNIVALI - Universidade Vale do Itajaí – Unidade Kobrasol, - São José.

Professor: Luiz Cesar SilvaFerreira

Santa Catarina
2011
FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA

DOS DELITOS E DAS PENAS
Cesare Beccaria

CESARE BONESANA, marquês de Beccaria, nasceu em Milão no ano de 1738. Educadoem Paris pelos jesuítas, entregou-se com entusiasmo ao estudo da literatura e das matemáticas. Muita influência exerceu na formação do seu espírito a leitura das Lettres Persanes de Mostesquieu e deL'Esprit de Helvétius. Desde então, todas as suas preocupações se voltaram para o estudo da filosofia. Foi ele um dos fundadores da sociedade literária que se formou em Milão e que, inspirando-se noexemplo da de Helvétius, divulgou os novos princípios da filosofia francesa. Além disso, a fim de divulgar na Itália as ideias novas, Beccaria fez parte da redação do jornal II Caffè, que apareceu de1764 a 1765. Beccaria morreu em Milão, em 1794.

RESUMO DO LIVRO

Capítulo I - Introdução – Só com boas leis podem impedir-se tais abusos. As vantagens da sociedade devem ser repartidas entre osseus membros. As normas servem para evitar abusos que proporcionem a riqueza de uns à custa da miséria de outros. A legislação acaba por ser instrumento de uma minoria. Em meio a tantas mudanças, ninguémse preocupou em reformar a irregularidade dos processos criminais, os erros acumulados por séculos. Montesquieu só ocasionalmente abordou tal matéria. Mas, qual é a origem das penas, e qual ofundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade?...