Dos delitos e das penas

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 35 (8563 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 16 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
FACULDADE DE DIADEMA
CURSO DE DIREITO
G3- NELI / CATIANE / GISLENE/ RAILDA/ PRISCILA / KALY/ JEAN

DOS DELITOS E DAS PENAS



DIADEMA
2012
G3- NELI / CATIANE / GISLENE / RAILDA / PRISCILA / KALY / JEAN

Dos Delitos e Das Penas
Cesare Beccaria

Trabalho apresentado ao Curso de Direito da FACULDADE DIADEMA como requisito parcial para aprovação na Disciplina Sociologia sob aorientação da Prof°. Ms. Marisa Laitano.

DIADEMA
2012
Sumário
Apresentação 6
SOBRE O AUTOR 6
Capítulo I – Introdução 8
Capítulo II – Origem das Penas e do Direito de Punir 8
Capítulo III – Consequências desses Princípios 9
Capítulo IV – Da Interpretação das Leis 10
Capítulo V – Da Obscuridade das Leis 10
Capítulo VI – Da Prisão 11
Capítulo VII – Dois Indícios, Dos Delitos e DasFormas dos Julgamentos 11
Capítulo VIII – Das Testemunhas 12
Capítulo IX – Das Acusações Secretas 13
Capítulo X – Dos Interrogatórios Sugestivo 13
Capítulo XI – Dos Juramentos 14
Capítulo XII – Da Tortura 14
Capítulo XIII – Da Duração Processo e da sua Prescrição 16
Capítulo XIV – Dos Crimes Iniciados; Dos Cúmplices; Da Impunidade 17
Capítulo XV – Da Moderação das Penas 17
Capítulo XVI –Da Pena de Morte 18
Capítulo XVII – Do Banimento e das Confiscações 19
Capítulo XVIII – Da Infâmia 20
Capítulo XIX – Da Publicidade e Presteza das Penas 21
Capítulo XX –Da Inevitabilidade das Penas das Graças 22
Capítulo XXI – Dos Asilos 22
Capítulo XXII – Do Uso de Pôr a Cabeça a Prêmio 23
Capítulo XXIII – Que as Penas devem ser Proporcionais aos Delitos 24
Capítulo XXIV – Da Medida dosDelitos 24
Capítulo XXV – Divisão dos Delitos 25
Capítulo XXVI – Dos Crimes Lesa - Majestade 26
Capítulo XXVII – Dos Atentos Contra Segurança dos Particular e Sobretudo das Violências 26
Capítulo XXVIII – Das Injúrias 27
Capítulo XXIX - Dos Duelos 27
Capítulo XXX – Do Roubo 28
Capítulo XXXI – Do Contrabando 28
Capítulo XXXII - Das Falências 29
Capítulo XXXIII – Dos Delitos que Perturbama Tranquilidade Pública 30
Capítulo XXXIV – Da Ociosidade 30
Capítulo XXXV – Do Suicídio 31
Capítulo XXXVI – De Alguns Delitos Difíceis de serem Constatados 31
Capítulo XXXVII – De uma Espécie Particular de Crime 32
Capítulo XXXVIII – De Algumas Fontes Gerais de Erros e de Injustiça de na Legislação 33
Capítulo XXXIX – Do Espírito de Família 34
Capítulo XL – Do Fisco 34
Capítulo XLI – DosMeios de Prevenir Crimes 35
Capítulo XLII – CONCLUSÃO 36
BIBLIOGRAFIA 37
ANEXO A – QUESTIONÁRIO 38

Apresentação

O presente resumo tem por escopo expor as ideias centrais discorridas ao longo dos 42 capítulos do livro Dos Delitos e Das Penas, escrito por Cesare Beccaria, de modo a confirmar a importância dos temas discutidos para o Direito Penal, não só no âmbito jurídico brasileiro, mastambém no mundial. Havendo ainda a preocupação de mostrar que na obra há num primeiro instante o intento contextualizar o leitor no ambiente do século XVIII, o qual se caracterizou por transformações acentuadas, bem como que na segunda parte da obra existe um enfoque centrado em questões atuais do tempo de Beccaria, as quais se enlaçam harmonicamente com os fatos sociais ocorrentes no presentemomento.

SOBRE O AUTOR

CESARE BONESANA, marquês de Beccaria, nasceu em Milão no ano de 1738. Educação em Paris pelos jesuítas, entregou-se com entusiasmo ao estudo da literatura e das matemáticas. Muita influência exerceu na formação do seu espírito a leitura das Lettres Persanes de Mostequieu e de L`Esprit de Helvétius. Desde então, todas as suas preocupações se voltaram para o estudo dafilosofia. Foi ele um dos fundadores da sociedade literária que se formou em Milão e que, inspirando–se no exemplo de Helvétius, divulgou os novos princípios da filosofia francesa. Além disso, a fim de divulgar na Itália as ideias novas, Becccaria fez parte da redação do jornal II Café, apareceu de 1764 a 1765.
Foi mais ou menos por essa época que, insurgindo-se contra as injustiças dos processos...
tracking img